Governo garante aumentos na Função Pública e injeção na TAP em duodécimos

Portugal pode vir a ter Orçamento do Estado só no mês de maio e até lá há margem para governar em duodécimos. Quem o garante é o ministro das Finanças, João Leão, avançando em entrevista aoPúblico e àRenascença que o aumento dos salários na função pública serão feitos através dos subsídios de férias e de Natal, que também permitirão executar a injeção de capital na TAP. 

Questionado sobre como é que, em duodécimos, irá buscar dinheiro para os aumentos salariais na Função Pública, Leão explica que, desta forma, "podemos executar 1/12 em cada mês", através da margem concedida pelos subsídios de férias e de Natal que vai permitir subir estes salários. O ministro das Finanças refere ainda que o mecanismo IVAucher pode ainda ser alargado a outras áreas.

Sobre a TAP, o ministro refere que "há uma parte que conseguimos transferir já que é a compensação pelo efeito da covid-19 e isso não depende do plano". Depois, "mal o plano de reestruturação esteja aprovado, contamos fazer uma nova injeção de capital na TAP. Gostaríamos de a fazer ainda este ano, mas também a podemos fazer em duodécimos". 

João Leão acredita que é possível apresentar um Orçamento do Estado em março, caso António Costa consiga formar Governo, adiantando algumas medidas que poderão vir a ser anunciadas esta quinta-feira após a reunião do Conselho de Ministros, como o "uso de máscara", do certificado, "mais testes" e medidas para garantir que "as pessoas que chegam a Portugal não tenham covid", afastando restrições que afetem o comércio.