Gouveia e Melo nega ter ao seu serviço um militar como "segurança pessoal"

O problema é que o uso de um militar em funções para fins políticos pode violar o dever de isenção e o facto de o sargento-chefe fuzileiro Francisco Miguel Branco Marques não ter licença ou alvará para exercer a função de segurança privado incumpre a lei civil e militar.

Ontem, na RTP3, Gouveia e Melo foi peremptório: "Não admito que esteja a incorrer numa ilegalidade nem admito que essa pessoa esteja ao meu serviço. Essa pessoa foi convidada, como outros militares foram convidados no evento". Voltando a reforçar que não contratou o sargento-chefe fuzileiro para "fazer nenhum serviço de segurança".

"Aliás quem fez o serviço de segurança foi uma empresa contratada pelo movimento que me apoia. Esse militar, se esteve lá, foi como convidado." Já à SÁBADO a candidatura do almirante - a Associação Honrar Portugal (AHP) - tinha respondido ter contratado, para esta apresentação pública, "uma empresa de segurança com experiência no mercado, detentora dos devido alvarás emitidos pelo Ministério da Administração Interna" (que a SÁBADO sabe ter sido a empresa PowerShield – Segurança Privada). E, fonte oficial da candidatura de Gouveia e Melo admitiu que o sargento-chefe fuzileiro Francisco Miguel Branco Marques não tem qualquer ligação a esta empresa, nem qualquer outra licença que lhe permita cumprir os serviços de "guarda-costas".

Ora, foi visível no evento que o militar surgiu ao lado do candidato presidencial, afastando a multidão que tentava aproximar-se para o felicitar. Mais, a própria Marinha esclareceu que Francisco Miguel Branco Marques "está na situação de [militar no] ativo, a desempenhar funções de adjunto no Gabinete de Igualdade de Género, da Direção de Pessoal da Marinha". Porém, requereu, a 7 de janeiro deste ano, acumulação de funções; o pedido foi autorizado, pelo diretor de pessoal da Marinha, nesse mesmo dia. Apesar de a Marinha referir "que nem o pedido de acumulação de funções, nem a autorização, têm de especificar a quem se destinam os serviços", é a própria entidade que acaba por confirmar à SÁBADO que "a acumulação de funções" do sargento-chefe fuzileiro Francisco Miguel Branco Marques foi "desenvolvida pelo militar no decorrer de uma apresentação de candidatura presidencial".

Por seu lado, Gouveia e Melo admitiu apenas a existência de "relação de amizade" e que tudo se deve a "uma bolha mediática que anda a criar ruído à minha volta, se calhar porque sou o tal outsider do sistema".

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