Empresa de manutenção do ascensor da Glória também assegura elétricos históricos e articulados em Lisboa

O contrato não consta no Portal Base, mas os procedimentos foram consultados pela SÁBADO no Vortal, também dedicado à contratação pública. Aberto no fim de abril, com o preço base de 475.200 euros, o concurso para "serviços de manutenção preventiva e corretiva de Carros Elétricos Históricos e Carros Elétricos Articulados Siemens" foi vencido no dia 5 de junho pela MNTC - Serviços Técnicos de Engenharia, comercialmente conhecida por Main, que propôs 467 mil euros pelo serviço. O fator determinante? O preço mais baixo.

Segundo o caderno de encargos, o contrato tem a duração de três anos e visa a manutenção de "45 carros elétricos históricos", entre eles o emblemático 28E (Prazeres - Martim Moniz), e "sete carros elétricos articulados", como o 15E (Praça da Figueira - Algés), que passa por Belém. Tal como os ascensores da Glória, Bica e Lavra, pertencem à rede de elétricos da Carris, mas são veículos diferentes, com especificações diferentes, com tipos de manutenção diferentes. De acordo com o caderno de encargos, a manutenção dos carros elétricos históricos "são executadas em função dos quilómetros percorridos": "os planos preveem manutenções programadas aos 3.000km, 12.000km, 35.000km e 70.000km." No caso dos elétricos articulados, a vistoria é diária e durante o turno da tarde (16:00 – 04:00): "Ter-se-á de proceder a trabalhos diários de verificação e a pequenas reparações de sistemas. Apenas a substituição do óleo hidráulico se realizará uma vez por mês."  Empresa estreou-se em 2017

A meio deste concurso, a 19 de maio de 2025, a MNCT procurou esclarecer se tinha experiência profissional ou não para concorrer. "No artigo 7ª do ponto 9 do Programa do Concurso, onde é solicitado pelo júri aos concorrentes quaisquer comprovativos das formações, certificações ou experiência profissional mencionados no currículo de qualquer um dos elementos a afetar à prestação dos serviços, solicitamos informação sobre a capacidade técnica experiência profissional miníma exigida, em seções de manutenção similares idênticas às que estão a concurso. Solicitamos ainda as certificações necessárias que teremos de apresentar", lê-se na míssiva, que consta no processo. A Carris respondeu: "Não é necessário que os Concorrentes apresentem, em sede de apresentação de proposta, qualquer certificação, não devendo ser considerado o número 9 do artigo 7.° do Programa de Concurso. Contudo, a Carris reserva-se ao direito de solicitar, em sede de execução contratual, todas as certificações que se demonstre necessárias." A questão da experiência mínima tem marcado a discussão em torno da empresa. Em 2019, quando a MNCT ganhou pela primeira vez o concurso público para manutenção dos funiculares da Bica, Glória e Lavra, a Carris não exigia qualquer experiência: "No caderno de encargos do procedimento n.º 026/2019-DLP/C, não constava qualquer exigência de experiência mínima para os técnicos (do adjudicatário) afetos à prestação dos serviços", revelou a Carris à SÁBADO na passada terça-feira. Segundo a informação que consta no Portal Base, a empresa MNTC só tinha firmado serviços de manutenção de piscinas e de tratamento de ar no âmbito da Covid-19 - e segundo as alterações societárias disponíveis no Portal da Justiça, não teriam a atividade de “reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos” como Código de Atividade Económica (CAE), alteração feita mais tarde, em 2022. Pouco mais de dois anos depois, em maio de 2022, viriam a concorrer novamente para o mesmo concurso - e desta vez, o mínimo de experiência exigida aos técnicos era dois anos. Segundo o jornal Observador, a Main já tinha sido contratada para realizar a reparação geral do elevador da Glória em 2018, na sequência de um descarrilamento que aconteceu em maio daquele ano e que não teve consequências, e noutras reparações nos ascensores da Carris, quando fez a reparação geral do elevador da Bica. Ou seja, a olhar para a contratação pública da empresa, a MNCT é uma iniciante no setor. A SÁBADO questionou a Carris se, após o descarrilamento do ascensor da Glória, mantém as ligações contratuais com a empresa, como é o caso deste concurso dos elétricos históricos e articulados, que aguarda esclarecimentos.  

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