De "asquerosa" a "aberração": nível de insultos na AR preocupa e Augusto Santos Silva aponta dedo ao Chega

Foram vários os casos que encheram páginas de jornais e horas de comentário político nas televisões ao longo do ano passado visando os mui ilustres deputados da Nação. Quem não se lembra, por exemplo, do famoso beijo que Filipe Melo, do Chega, terá enviado Isabel Moreira, líder parlamentar do PS? Aguiar Branco, o presidente da Assembleia da República - segunda figura do Estado -, considerou o gesto "inaceitável" e intimou-o a pedir desculpas. Mas, não só não houve desculpas, como Filipe Melo ainda apresentou uma queixa contra outro deputado do PS, José Carlos Barbosa, que supostamente o apelidou de "pateta".    Augusto Santos Silva, ex-presidente da Assembleia da República (entre 2022 e 2024), assiste a tudo isto com alguma tristeza. E não se lembra noutros tempos de diferenças de opinião em debates terem escalado aos níveis atuais. "O debate aberto entre pessoas livres tem sempre algum risco de incorporar expressões ou atitudes incorretas. A história dos parlamentos está cheia desses exemplos. No parlamento português lembram-se episódios passados de grande virulência, mas eram localizados, era apenas isso. Episódios entre pessoas que se estimavam e rapidamente passavam. O presidente em funções chamava a atenção e isto passava. Assisti como presidente da Assembleia da República, como deputado ou membro do Governo e em 90 por cento dos casos as pessoas resolviam, pedindo desculpas, corrigindo as expressões. Eu próprio tenho uma coleção pessoal de expressões muito fortes..." Então, que mudou entretanto? Augusto Santos Silva, de 69 anos, aponta o dedo ao "grupo parlamentar do Chega". "Tornou o episódio esporádico em atitude regular e faz isso deliberadamente! Na sua estratégia política de colocar em causa as instituições democráticas, de fazer descer ao limite o nível do debate democrático, de provocar erosão das instituições e os valores, o Chega não respeita nenhum limite de cortesia, de civilização e até de comportamento minimamente aceitável!"

Visita de Lula da Silva

O ex-presidente da Assembleia da República recordou, ainda em declarações à SÁBADO,  um episódio que viveu de muito perto e que não esquece. "Só da experiência que vivi pessoalmente, o Chega não respeitou o Presidente da República, que chegou a acusar de traição à pátria, não respeitou um presidente do Brasil que estava a intervir no parlamento a convite do Presidente da República e da Assembleia da República. Na presença de todas as autoridades portuguesas, tentando esse Presidente intervir, o Chega insultava pessoalmente, diretamente..." O antigo líder do Parlamento refere-se a uma visita de Lula da Silva em abril de 2023, pouco tempo depois de ter sido eleito pela segunda vez Presidente do Brasil. Foi convidado pelo então ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, durante uma viagem a Brasília, para discursar na sessão solene dos 49 anos do 25 de Abril, mas Lula acabou por não assistir à cerimónia, na Assembleia da República, para a qual tinha sido convidado por Augusto Santos Silva, depois dos protestos prometidos pelos Chega e pela Iniciativa Liberal na sequência de umas declarações que o líder brasileiro tinha proferido a propósito da guerra na Ucrânia. Em vez disso, foi realizada uma sessão de boas-vindas a Lula da Silva, nesse mesmo dia, que ficou marcada por um protesto do Chega com cartazes, durante o discurso do Presidente brasileiro.

Esquema de ação que permance

Augusto Santos Silva constata tristemente que "esse esquema de ação tem permanecido". "O Chega não tem o monopólio destas situações, há outros grupos parlamentares com casos. Mas nos outros, quando há desrespeito as questões são resolvidas de outro modo. Neste caso, este grupo parlamentar faz desse incumprimento uma das suas táticas principais." E isso leva a que a Comissão de Transparência receba muitas queixas. "A Comissão está prevista no regimento da Assembleia da República, no estatuto de deputado, e tem funções muito importantes. Uma delas é monitorizar o respeito e código de conduta dos senhores deputados. Tem competências de juízo político e natureza disciplinar. Estas são bastante limitadas, pessoalmente creio que se deve valorizar o juízo político à disciplina propriamente dita. Os deputados estão num órgão de soberania, na casa do debate democrático livre. As questões de natureza disciplinar devem ser repensadas apenas quando põem em causa o funcionamento, a dignidade do Parlamento ou dos seus membros. A Comissão de Transparência tem sido muito solicitada a pronunciar-se sobre questões do cumprimento dos deveres dos deputados e acho bem. Esse aumento resulta de um facto negativo, do facto de há alguns anos o grupo parlamentar do Chega fazer do desrespeito diário absoluto e intencional das normas de conduta democrática e de cortesia uma arma política."

Juízo politíco

As sanções nestes casos não vão muitas vezes além de uma advertência, mas não deveriam ser mais severas, a bem da imagem da casa da democracia? O antigo ministro - que teve ao longo da carreira as pastas da Educação, Cultura, Assuntos Parlamentares, Defesa Nacional e Negócios Estrangeiros - lembra que "o Parlamento não é uma escola". "Cada um tem a maneira de agir que acha melhor, sou a última pessoa a criticar a forma de atuar do atual presidente da Assembleia da República. Tenho o máximo de respeito por ele e só posso desejar-lhe toda a sorte do mundo. A posição que sempre segui é que o juízo político é sempre preferível à sanção disciplinar, a Assembleia da República não é uma escola, é um Parlamento."  No entanto, a haver alterações o ex-líder da AR considera que é preciso um entendimento entre o PSD e o PS. "O regimento da Assembleia da República deve ser cumprido integralmente, dá a quem o preside os poderes de garantir o funcionamento da Assembleia. Reconheço que o nível de indulto chegou a um ponto que eventualmente novas sanções possam ter previstas. Que sanções? As senhoras e senhores deputados entenderão. Mas não pode ser a maioria do momento a decidir as regras do jogo, deve ser uma maioria ampla. Um consenso entre PSD e PS. Quando era presidente da Assembleia da República e o PS tinha maioria absoluta não permiti que o partido mudasse as regras do jogo e isso também se aplica aqui. Nas regras do jogo. Isto se entenderem chegar a novas sanções", prosseguiu. No entanto, o antigo ministro, que integrou os governos de António Guterres e José Sócrates, lembra que tem de haver "autoregulação". "Não se pode esperar que venha alguém de fora dizer o que se deve fazer. A Assembleia da República aprova o seu regimento e as regras, mas não deve ser a maioria do momento a determiná-las."

Imagem dá que pensar

Augusto Santos Silva reconhece que todos estes casos não abonam a favor da imagem dos políticos em geral e dos deputados em particular. "Sou professor, pertenço uma família de professores e falo muito com professores. Parte da minha preocupação é que, não é o primeiro, nem o segundo, nem o terceiro professor do Ensino Secundário que me diz que deixou de levar as suas turmas à Assembleia da República para assistir aos debates. Soube de colegas que deixaram de lá ir por causa do nível desses debates. Um deles entendia que, sendo educador, não podia mergulhar os seus alunos num ambiente tão 'deseducativo' como às vezes se tornam os debates parlamentares. Isto devia fazer-nos a todos pensar muito..."

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