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Costa promete aumentos salariais na Função Pública

15 de junho de 2019 às 10:40

Programa eleitoral do PS inclui fim da regra que limita contratações do Estado. Primeiro-ministro recusou um confronto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerando-o um "campeão do combate à regionalização".

O primeiro-ministro, António Costa, recusou este sábado um confronto com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a regionalização. Em entrevista ao Expresso, o secretário-geral do PS admite que "o próprio Presidente possa ter evoluído na sua reflexão ao longo dos últimos anos", reiterando que "o PS sempre foi a favor da regionalização".

"A pior coisa que podia acontecer para quem defende a regionalização (...) era precipitarmo-nos numa confrontação com o Presidente da República, com um risco de comprometer por mais 20 anos" o processo, afirma António Costa, no dia em que o PS arranca com uma série de quatro convenções temáticas, que culminam com uma convenção nacional em julho, cujo objetivo é a construção do programa eleitoral para as legislativas.

"Mas depois há que fazer uma avaliação sobre a oportunidade política da introdução do tema, sabendo-se que o atual Presidente da República foi o campeão do combate à regionalização", acrescenta António Costa. Depois de considerar Marcelo como "campeão do combate à regionalização", o socialista considera que o líder do PSD, Rui Rio, foi há 20 anos "um vice-campeão" e "hoje é um dos grandes defensores da regionalização".

Fim dos limites nas contratações e aumentos na Função Pública

Sobre a função pública, António Costa antecipa a possibilidade de "haver atualização anual dos vencimentos" e "preencher as inúmeras lacunas de contratação de pessoal na administração pública", assim como "rever significativamente os níveis remuneratórios dos seus técnicos superiores".

"Os técnicos superiores têm de ter fatores de diferenciação salarial significativa, sob pena de o Estado deixar de ser competitivo na contratação de quadros qualificados para a administração pública", adianta o primeiro-ministro.

De acordo com oPúblico, o PS quer mesmo no seu programa eleitoral para as legislativas de 6 de outubro a abertura de mais concursos para admissão de funcionários públicos para combater a degradação de vários serviços da administração central. 

Com isto, os socialistas querem eliminar a diretiva na qual por cada dois funcionários públicos que saem, apenas um entra - regra que está em vigor há duas décadas e foi introduzido por Alberto Martins, ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública no segundo Governo de António Guterres.

Ainda na entrevista ao semanário, o líder do PS propõs "reforçar os instrumentos de combate à corrupção e os meios afetos à investigação", garantindo um reajuste na lei para dar mais proteção a delatores. "Dentro do quadro constitucional, deve haver total abertura para encontrar mecanismos mais eficazes para reforçar este combate", admitiu aoExpresso.

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