Câmara do Porto vai colocar em hasta pública imóveis que eram destinados a mesquitas

Numa nota enviada à Lusa, o presidente da autarquia, Pedro Duarte (PDS/CDS-PP/IL), explicou que o município está a preparar a alienação destes dois edifícios devolutos em hasta pública, o que "não impede" que as respetivas comunidades religiosas possam adquirir estes terrenos e "dá igual possibilidade a outras entidades que possam demonstrar, também, interesse nos mesmos".

Trata-se de um imóvel devoluto na Rua do Pinheiro Grande (Campanhã), que estava destinado para o Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), e de outro devoluto na Rua da Porta do Sol (União de Freguesias do Centro Histórico) para a Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP).

Assegurando que "a construção de mesquitas na cidade do Porto não é uma prioridade" para o seu executivo, Pedro Duarte reiterou que não irá ceder terrenos para esse fim.

"O nosso programa para a cidade dá prioridade a outras soluções para a utilização dos terrenos municipais, nomeadamente através da criação de mais espaços de fruição pública e habitação acessível. Não considero que seja uma responsabilidade da Câmara do Porto facilitar, em detrimento de outras prioridades políticas, a construção de mesquitas na cidade", acrescentou o social-democrata.

Em causa estão duas propostas que seriam votadas no início de junho de 2025 pelo então executivo do independente Rui Moreira, mas que acabaram por ser retiradas por o mandato autárquico estar a chegar ao fim e por não ser "recomendável" a promoção de "iniciativas que não são consensuais", de forma a não contribuir para o exacerbamento de tensões na cidade, justificou à data o ex-autarca à Lusa.

As propostas contextualizavam que "na cidade do Porto existe uma grande comunidade muçulmana (cerca de 7.000 pessoas)" que "pratica o culto regularmente na mesquita da Rua do Heroísmo e da Travessa do Loureiro, onde também são capacitados para facilitar a sua integração e viver em comunidade.

Uma das propostas surgia após um pedido do Centro Cultural Islâmico do Porto (CCIP), que tem apoiado "financeiramente e com géneros alimentícios mais de 400 famílias carenciadas, num contexto agora agravado com o fluxo de refugiados", e outro da Associação Comunidade do Bangladesh do Porto (ACBP) que desenvolve "ações de apoio aos imigrantes" daquele país "de forma a proporcionar e apoiar a sua integração", "evitar a sua discriminação racial" ou incrementar o "ensino do português".

Em ambos os casos estavam previstas cedências do direito de superfície por 40 anos, mediante o pagamento de rendas simbólicas de 50 euros, o que no caso do CCIP se consubstancia num apoio de 416 mil euros espalhado por 40 anos (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) e na ACBP de 591,2 mil euros (diferença entre o valor do direito de superfície e a renda) também distribuído por 40 anos.

Questionada pela Lusa, fonte da autarquia explicou que, atualmente, estes terrenos se encontram em fase de avaliação, para definir o valor base da futura alienação.

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