Ano letivo arranca amanhã, mas escolas ainda procuram professores

“Este ano os valores [de horários por preencher com professores nas escolas] são bastante superiores, pelas nossas contas a situação está pior”, indica João Pereira, que na CGTP, a confederação sindical, acompanha os dados das colocações. Quando têm horários ainda por preencher, as direções das escolas lançam vagas para a chamada contratação de escola – essas vagas acabam por ser um indicador das dificuldades.  Se na segunda semana do ano passado (após as colocações feitas nos concursos e pela mobilidade interna) havia 2045 vagas em aberto para contratação de escola, na segunda semana deste ano são 2.758, avança João Pereira. Desde as primeiras ofertas [das escolas] às que terminam amanhã, a 11 de setembro, as escolas lançaram ao todo 4.280 ofertas para horários por preencher – ao todo, correspondem a cerca de 79.416 horas de aulas, estima o sindicalista.  A dois dias do início das aulas estavam ativas na plataforma 1.121 ofertas de escolas, o que pode não ser o número total dado que são retiradas, e relançadas, as ofertas sem procura de professores que estejam na plataforma virtual durante mais de três dias. O Ministério da Educação não respondeu em tempo útil às perguntas da SÁBADO sobre quantos horários estão por preencher (uma realidade que vai mudando dia a dia, com as contratações de escola).    É na área metropolitana de Lisboa, em Setúbal e em Faro que as dificuldades são maiores. Na primeira semana de setembro, as escolas em Sintra e Amadora eram as que mais horários tinham por preencher, indica João Pereira – no Agrupamento de Escolas Azevedo Neves, na Amadora, havia 46 horários sem professor. Na cidade de Lisboa, o agrupamento de escolas D. Dinis tinha 28 horários nesta situação – era a mais carenciada na capital (os números terão evoluído nos últimos dias).  Este cenário aponta para mais um arranque de ano letivo com milhares de alunos sem professores e aulas a todas as disciplinas, apesar das medidas paliativas lançadas pelo Governo. Os números continuam a mostrar um desequilíbrio no mercado educativo. Ao mesmo tempo que há escolas à procura de professor existem milhares de professores sem colocação: são quase 15 mil. O problema, contudo, é que mais de 5.300 estão no grupo do pré-escolar, mais de 3.500 no primeiro ciclo e cerca de dois mil no grupo de Educação Física.  Além do desacerto com as necessidades das escolas – maiores no ciclos acima do primeiro e em disciplinas que já incluem português e matemática, entre outras – há o desacerto da geografia. A formação de professores é maior no Norte, mas muitos destes docentes preferem ficar sem vínculo na região onde vivem do que rumar a sul para um concurso de vinculação. “Sabem que, mais cedo ou mais tarde, surgirá a Norte uma oportunidade de vinculação e os que têm família muitas vezes não querem mudar para longe, onde o custo de vida é mais alto”, explica João Pereira. Estes desacertos explicam, também, a dificuldade em substituir professores a meio do ano em zonas carenciadas – no grupo de Matemática e de Ciências, por exemplo, muitos dos cerca de 600 professores por colocar concorrem às escolas das zonas onde estão.  As medidas do Governo – concursos extraordinários de vinculação, subsídios mais altos para que aceita ir de longe para as zonas carenciadas, incentivos financeiros para atrasar a saída por aposentação, entre outras – mitigam parte do problema que, na sua origem, está no envelhecimento da classe não compensado pela formação de novos professores. O “vento contra” deste desequilíbrio demográfico é muito forte – o saldo negativo este ano supera os dois mil professores. 

A entrada de professores sem formação na componente pedagógica – que têm ido aos concursos e às contratações de escola – são, a par do recurso às horas extraordinárias, instrumentos para compensar este défice. A valorização das carreiras, que implica maior despesa pública, é outro caminho exigido pelos sindicatos e admitido pelo Governo. 

O risco de mais greves de auxiliares

Outra potencial frente de más notícias para pais e alunos está na batalha laboral entre os sindicatos e o Governo sobre as carreiras dos auxiliares de ação educativa, que no ano letivo passado deu origem a vários dias de greve.  Estes auxiliares estão sob a alçada das autarquias, mas as suas reivindicações só podem ser resolvidas pelo Governo, entre o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças: os sindicatos exigem uma carreira específica para os auxiliares que lidem com os alunos (distinguindo-os dos que têm outras funções, como limpeza das escolas) e o reconhecimento de que se trata de uma profissão de desgaste.  Mário Cunha, presidente da FESINAP, federação sindical que tem um dos sindicatos que convocou greves no ano passado por causa desta questão, considera que até aqui “não houve uma tentativa de diálogo para a criação da carreira de auxiliar de ação educativa”. A federação independente procura, também, o seu próprio espaço nas negociações e quer ser ouvida. As negociações sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2026 são vistas como uma oportunidade.  “Vamos aguardar até ao final de setembro para prepararmos as iniciativas de luta  para influenciar o Orçamento do Estado”, afirma. A greve é uma delas. O Ministério da Educação não respondeu sobre o que fez nos últimos meses, ou o que quer fazer, sobre este asssunto.

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