Escrevo antes de ouvir a primeira comunicação política relevante do novo Presidente da República, a propósito do Orçamento, e o problema que vou colocar pode ainda ser prematuro. O problema é saber como é que Marcelo Rebelo de Sousa vai equilibrar a sua função constitucional central, neste caso de se pronunciar sobre a conformidade constitucional do Orçamento, com um claro estilo voluntarista e interventivo em que quase se coloca no plano da acção governamental. Ora, a opinião do Presidente tem que ser dada com muita moderação, porque – e é natural que uma personalidade omnívora como Marcelo se sinta tentado a fazer – ele… não governa. Na verdade, Marcelo terá sempre a tentação de, a partir de Belém, ser Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Assembleia e presidente do Tribunal Constitucional, tudo ao mesmo tempo.

Os riscos do voluntarismo presidencial

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