Sábado – Pense por si

Paulo Lona
Paulo Lona Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público
26 de outubro de 2021 às 14:00

“Show me the Money”

A Justiça e as não prioridades do executivo (Orçamento de Estado e o Plano de Recuperação e Resiliência) que reforçam a necessidade de uma autonomia financeira efetiva enquanto garantia de uma independência real do Ministério Público perante o executivo.

As mais recentes notícias vieram trazer a púbico a escassez da verba destinada, no orçamento de estado e no plano de recuperação e resiliência, para "investimento" no Ministério Público e, por essa via, demonstrar (se tal ainda fosse necessário) a necessidade de o Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República, ser dotado de uma autonomia financeira real e efetiva que não o torne dependente da boa vontade do poder executivo.

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