Biorresíduos, a palavra ainda tão pouco sonante na sociedade portuguesa mas que há anos que faz parte do vocabulário da maior parte dos países da Europa. Cascas de ovos, restos de fruta e legumes, pão e até as borras de café, são tudo resíduos que poderiam ser transformados e reintroduzidos na economia caso fossem separados seletivamente.

Os bioresíduos, também conhecidos como resíduos orgânicos, têm origem biológica e são provenientes de seres vivos como plantas ou animais. Distinguem-se dos restantes detritos pela sua capacidade de se biodegradarem, desde que estejam na presença de oxigénio. Quando separados corretamente do lixo indiferenciado, podem ser transformados em adubo ou ser sujeitos à digestão anaeróbica, transformando-se em biogás.

Esta separação não é novidade para as gerações mais velhas que, num tempo em que Portugal era um país predominantemente agrícola, já faziam esta separação para adubar as terras ou alimentar animais. Com a crescente urbanização e êxodo rural, estas práticas foram-se perdendo quase na totalidade. Nas cidades, o betão não precisa de adubo e os animais domésticos são alimentados com ração comprada no supermercado. Por outro lado, a pobreza extrema que caracterizava um país que vivia quase unicamente daquilo que a terra providenciava foi também sendo substituída por uma maior capacidade económica e uma despreocupação relativamente ao desperdício alimentar, fazendo aumentar ainda mais a produção deste tipo de resíduos.

É, por isso, indubitável o valor que os nossos restos de comida têm, quando separados seletivamente. Mas, infelizmente, em Portugal, isso ainda está longe de acontecer em grande escala. Não havendo a separação dos biorresíduos em relação ao restante lixo indiferenciado, como acontece na maior parte das casas portuguesas, este acaba por ser incinerado, transformando-se em cinzas e gás sem qualquer valor. Na pior das hipóteses, é enviado para aterro, destino final de mais de 30% dos resíduos sólidos urbanos portugueses, tendo consequências ao nível da emissão de gases com efeito de estufa, contaminação das águas e dos solos, e riscos para a saúde pública das comunidades envolventes.

Assim, são necessárias novas soluções para garantir que voltamos a devolver à terra os recursos que dela retirámos para nos alimentarmos. A matéria orgânica deve ser recolhida seletivamente para que possa ser transformada pelas entidades gestoras de resíduos urbanos e recuperar o seu valor. Compostagem comunitária, recolha porta-a-porta ou até mesmo novos contentores, tudo isto são possibilidades que podem ser executadas, dependendo dos caraterísticas dos diferentes territórios. Contudo, mais uma vez Portugal falha na implementação destas práticas.

Esta omissão não pode ser imputada apenas ao governo, pois a dificuldade cultural em cumprir prazos e metas ambientais é caraterística transversal às instituições públicas portuguesas. Desta vez, falharam as autarquias locais que, juntamente com as entidades gestoras de resíduos, deveriam já ter implementado esta recolha seletiva até 31 de dezembro de 2023. Estamos no segundo mês de 2024 e ainda há muitos munícipios portugueses onde este tema é uma novidade e não há qualquer tipo de implementação, mesmo constando em estratégias nacionais datadas de 2019.

A falta de recursos humanos capacitados ou visão de longo prazo podem ter sido os principais fatores para estes atrasos. Muitas autarquias poderiam até alegar um elevado esforço financeiro para alavancar este tipo de medidas. No entanto, enquanto algumas câmaras municipais tiraram partido de fundos europeus para acelerar este processo, até fazendo projetos piloto para começar progressivamente a envolver os cidadãos nesta mudança, outras ignoraram deliberadamente os prazos para tornar esta medida possível.

Fica do lado dos cidadãos fazer pressão nas suas câmaras para que estas medidas sejam implementadas rapidamente nos seus territórios. Até porque, no final do dia, continuamos a pagar uma taxa de recolha de resíduos, quer esta seja bem feita ou não. Usemos assim a proximidade caraterística do poder local para questionar e denunciar estas falhas e evitar que continuemos todos a correr atrás do prejuízo.