O Ministro da Educação, Ciência e Inovação brindou os portugueses com uma aula aberta em televisão nacional. Uma entrevista dada no dia do arranque do ano letivo transformou-se numa oração de sapiência (para guardar, ver e rever), representando o início do percurso de uma nova era na escola pública.

Apresentou o projeto para o sistema educativo em Portugal, apontou o caminho a seguir e o que é necessário para lá chegar. Mostrou a sua visão e abordou os desafios de forma apaixonada, clara e simples. Como professor que é, revelou conhecimento dos problemas e, com pragmatismo, a forma de os resolver, envolvendo todos – professores, alunos, famílias, assistentes técnicos e operacionais, psicólogos, autarquias, Instituições de Ensino Superior. Além dos diagnósticos, atribuiu a importância devida à avaliação das políticas públicas e medição de impacte. Em anos anteriores não se avançava para lá da fase dos recenseamentos e, mesmo assim, parece que vozes do passado continuam a não querer reconhecer a gravidade e a dimensão dos problemas.

Os resultados dos últimos oito anos na educação são preocupantes pela degradação das aprendizagens, pela instabilidade e perturbação nas escolas e pela escassez de professores. Na abertura de um novo ano letivo e com um novo Governo, a comunidade escolar sabe que há uma nova esperança. Desde logo porque há uma equipa que está a trabalhar todos os dias, desde que iniciou funções, para melhorar, dignificar e valorizar a escola pública.

As greves terminaram quando os professores são ouvidos, as negociações são sérias e o diálogo é estreito. Foi possível alcançar em pouco tempo um acordo histórico para a recuperação do tempo de serviço congelado, pondo fim a um período penalizador para os alunos e para as famílias portuguesas. Dois meses após tomar posse, o Governo lançou o Plano + Aulas + Sucesso que já está a ser executado, com a aplicação de 15 medidas para reduzir a carga burocrática dos docentes, permitir uma gestão de professores mais eficaz dando instrumentos às escolas e aos diretores, e reter e atrair docentes, com aposta na transição geracional. O objetivo é ambicioso, robusto, bastante exigente, mas necessário: reduzir em 90%, no final do primeiro período, o número de alunos sem aulas desde setembro.

É inaceitável que, anualmente, existam milhares de alunos sem aulas por períodos prolongados, especialmente em contextos mais desfavorecidos. Constitui uma falha grave da escola pública que coloca em causa a igualdade de oportunidades e o investimento que as famílias e o Estado fazem na educação. Este Governo é frontal, fala com humildade à comunidade escolar e sem criar falsas expectativas: recusando-se a contemplar esta situação, assumiu que o problema estrutural não se resolve de um momento para o outro, tendo sido ignorado e agravado nos últimos anos.

De acordo com o relatório Education at a Glance 2024, Portugal é o país da OCDE com menor percentagem de professores com menos de 30 anos. O aumento de professores aposentados, devido ao envelhecimento da classe docente, e a dificuldade em atrair jovens para ocupar o lugar dos que se reformam caracteriza o desafio que temos em mãos, o que exige a combinação de medidas que estão a ser tomadas de imediato, como também de longo-prazo. A tutela já anunciou que vai iniciar com os sindicatos a revisão do Estatuto da Carreira Docente e os próximos passos não ficam por aqui.

O Governo está a agir rapidamente para contrariar as insuficiências no planeamento do ano letivo pelo anterior executivo, cujo concurso de colocação de professores deixou professores sem alunos e alunos sem professores, num contraste entre o Norte e a região de Lisboa, Alentejo e Algarve. Avançou com um concurso extraordinário para recrutamento de docentes para as escolas mais carenciadas, e com um incentivo para os professores poderem deslocar-se para dar aulas onde fazem falta a tantos alunos, através de um apoio à deslocação. Afinal, os alunos sem aulas não podem esperar mais. 

Os professores marcam a vida de tantos jovens pelas aulas inspiradoras que transmitem aos seus alunos. Este Ministro já está a transformar a vida de alunos, professores e de toda a comunidade escolar pelo conteúdo das reformas previstas e pela mensagem de confiança, persistência e respeito pela escola pública.