Suspensão da decisão do tribunal de primeira instância permanecerá em vigor, para que os advogados do presidente dos EUA possam recorrer da decisão junto do Supremo Tribunal.
Os contabilistas de Donald Trump vão ter de entregar as declarações fiscais do Presidente norte-americano ao procurador do Estado de Nova Iorque, decidiu hoje um tribunal de recurso.
O segundo tribunal de recurso de Nova Iorque, em Manhattan, anunciou que a suspensão da decisão do tribunal de primeira instância permanecerá em vigor, para que os advogados de Trump possam recorrer da decisão junto do Supremo Tribunal.
Um juiz distrital rejeitou os esforços dos advogados de defesa para invalidar uma intimação que o escritório do procurador distrital de Manhattan, Cyrus Vance, emitiu junto dos contabilistas de Donald Trump.
Um porta-voz do Departamento de Justiça disse que o Governo norte-americano está neste momento a analisar a decisão do juiz distrital.
Cyrus Vance e Trump estão num braço-de-ferro jurídico desde agosto de 2019, quando o procurador pediu a entrega de declarações fiscais do Presidente referentes a oito anos, no âmbito de uma investigação sobre a sua atividade empresarial.
Um dos casos diz respeito a um alegado pagamento a uma atriz pornográfica, com dinheiro angariado para a campanha presidencial de 2016, para obter o seu silêncio sobre um caso sexual.
Os advogados de Trump têm negado a entrega de quaisquer documentos, alegando que o Presidente em exercício não pode ser investigado, um argumento que nunca foi testado nos tribunais e que deverá terminar no Supremo.
O Supremo Tribunal decidiu em julho, com uma maioria de sete contra dois juízes, contra os apelos de Trump, e uma nova resolução não será possível antes das eleições presidenciais, marcadas para 03 de novembro.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
