Tribunal chinês condena homem a pagar €120 mil à ex-mulher por tarefas domésticas

Lusa 07 de abril
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A mulher, de sobrenome Liu, disse durante a audiência que teve que deixar o emprego para cuidar dos dois filhos do casal e acusou o ex-marido, Zhu, de a maltratar.

Um tribunal na província de Shandong, leste da China, condenou hoje um homem a pagar 930.000 yuans (quase 120.000 euros) à sua ex-mulher pelas tarefas domésticas executadas ao longo dos 11 anos de casamento.

Foi aplicada uma multa de mais de 1.000 euros ao Juntos Pelo Povo.
Foi aplicada uma multa de mais de 1.000 euros ao Juntos Pelo Povo. Direitos Reservados

A mulher, de sobrenome Liu, disse durante a audiência que teve que deixar o emprego para cuidar dos dois filhos do casal e acusou o ex-marido, Zhu, de a maltratar.

O tribunal determinou que o casal deve divorciar-se, após várias tentativas de mediação, e instou o homem a cessar qualquer tipo de violência "imediatamente".

O novo código civil da China - que entrou em vigor em janeiro deste ano - inclui uma cláusula que permite a um cônjuge solicitar uma indemnização ao parceiro, durante o divórcio, por assumir maior responsabilidade pelas tarefas domésticas, cuidados das crianças ou dos parentes idosos.

O tribunal de Shandong enfatizou, através da sua página na rede social WeChat, que as mulheres que pedem o divórcio muitas vezes estão numa posição de desvantagem, e que o trabalho que fazem em casa deve ser valorizado para proteger os seus direitos.

Em fevereiro passado, um tribunal de Pequim ordenou que um homem pagasse à sua ex-mulher o equivalente a cerca de 6.400 euros, alegando que ela teve que tratar dos filhos do casal e das tarefas domésticas sozinha, e que o seu marido "dificilmente se importava ou participava de qualquer tipo de trabalho doméstico".

As taxas de divórcio na China dispararam, nas últimas três décadas. Em 2020, registaram-se 3,7 milhões de separações no país, face a 4,15 milhões no ano anterior, segundo o Ministério dos Assuntos Civis da China.

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