Para a ratificação ficar completa, o acordo terá de ser também aprovado pelo Parlamento Europeu.
O processo de ratificação do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE) vai recomeçar esta sexta-feira, com a votação na generalidade da legislação que vai regular o ‘Brexit', a qual deverá ser aprovada sem dificuldades. A proposta de lei da União Europeia (Acordo de Saída) já tinha sido aprovada em outubro, mas o governo interrompeu o processo legislativo porque o parlamento chumbou o calendário acelerado para a ratificação antes de 31 de outubro, resultando num novo adiamento do ‘Brexit'.
A diferença desta vez é que o governo tem uma maioria absoluta na Câmara dos Comuns, resultando das eleições legislativas do passado dia 12 de dezembro. A votação está prevista para cerca das 14h30 (mesma hora em Lisboa) e implicou a autorização pelo presidente da câmara baixa do Parlamento, Lindsay Hoyle, para uma sessão extraordinária numa sexta-feira, após a qual parlamento encerra para férias.
"Hoje vamos cumprir a promessa que fizemos à população e embrulhar o voto do ‘Brexit' para o Natal", afirmou o primeiro-ministro, Boris Johnson, em declarações divulgadas num comunicado. O diploma terá de ser depois debatido e votado na especialidade em janeiro, sendo improvável que o Partido Conservador deixe passar quaisquer emendas da oposição, e debatido na Câmara dos Lordes para ser promulgado "o mais rápido possível", permitindo que o Reino Unido possa sair da UE dentro do prazo de 31 de janeiro.
Para a ratificação ficar completa, o acordo terá de ser também aprovado pelo Parlamento Europeu. "Depois de anos de atraso e rancor no parlamento, vamos dar segurança e empresas e pessoas trabalhadoras em todo o país vão ter uma base sólida para planear o futuro", lê-se no comunicado.
A redação da proposta de lei foi alterada desde outubro, tendo sido introduzida a proibição de prolongar o período de implementação para além de 31 de dezembro de 2020, permitir aos tribunais britânicos considerar as decisões do Tribunal de Justiça Europeu que foram mantidas na legislação nacional.
Removidas foram garantias sobre direitos laborais e legislação ambiental, mas o governo assumiu o "compromisso de continuar com os mais altos níveis de direitos dos trabalhadores, normas ambientais e proteção ao consumidor" em legislação à parte.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
Até porque os primeiros impulsos enganam. Que o diga o New York Times, obrigado a fazer uma correcção à foto de uma criança subnutrida nos braços da sua mãe. O nome é Mohammed Zakaria al-Mutawaq e, segundo a errata do jornal, nasceu com problemas neurológicos e musculares.
