O Ministério Público Federal do Brasil pediu a absolvição do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves
O Ministério Público Federal (MPF) do Brasil pediu a absolvição do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves num processo que investiga uma suposta tentativa de obstruir investigações da operação Lava Jato.
O Lula da Silva e o banqueiro tornaram-se réus neste processo depois que o ex-senador Delcídio do Amaral ter dito num depoimento à Justiça brasileira que eles haviam tentado impedir que o ex-director da Petrobras Nestor Cerveró fizesse um acordo para relatar crimes aos investigadores da operação Lava Jato.
"O MPF manifestou-se pelas absolvições do ex-Presidente Luíz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves, por concluir que não há provas de que eles participaram do esquema criminoso", diz uma nota publicada pelo órgão de Justiça brasileiro.
O MPF também solicitou que Delcídio do Amaral perca os benefícios assegurados em colaboração premiada (acordo para confessar crimes em troca de redução da pena), por entender que ele mentiu sobre factos que levaram à abertura desta acção penal.
Em nota, a defesa do ex-chefe de Estado brasileiro manifestou-se, dizendo que o pedido de absolvição formulado hoje pelo MPF "é justo e reflecte a prova da inocência do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi colectada especialmente nos depoimentos de 31 testemunhas."
"Lula [da Silva] jamais praticou qualquer ato com o objectivo de impedir ou modular a delação premiada do ex-director da Petrobras Nestor Cerveró, ao contrário do que constou da denúncia", acrescentaram os advogados.
Esta acção penal está em tramitação desde Dezembro de 2015. Na época, como Delcídio do Amaral era membro da câmara alta do Parlamento brasileiro, a acção penal foi proposta pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Inicialmente, quatro pessoas foram denunciadas. Em Abril de 2016, após acordo de colaboração do então senador, houve uma ratificação com o acréscimo de mais três pessoas na denúncia, entre elas Lula da Silva.
Como Delcídio do Amaral perdeu o mandato parlamentar, o processo foi enviado à 10.ª Vara Federal, em Brasília, onde o caso será julgado.
Abdicar do direito a votar – e, portanto, de manifestar a opinião própria acerca do estado do país – parece-me um comportamento muito impróprio.
Seria bom que Maria Corina – à frente de uma coligação heteróclita que tenta derrubar o regime instaurado por Nicolás Maduro, em 1999, e herdado por Nicolás Maduro em 2013 – tivesse melhor sorte do que outras premiadas com o Nobel da Paz.
“S” sentiu que aquele era o instante de glória que esperava. Subiu a uma carruagem, ergueu os braços em triunfo e, no segundo seguinte, o choque elétrico atravessou-lhe o corpo. Os camaradas de protesto, os mesmos que minutos antes gritavam palavras de ordem sobre solidariedade e justiça, recuaram. Uns fugiram, outros filmaram.
É excelente poder dizer que a UE já aprovou 18 pacotes de sanções e vai a caminho do 19º. Mas não teria sido melhor aprovar, por exemplo, só cinco pacotes muito mais robustos, mais pesados e mais rapidamente do que andar a sancionar às pinguinhas?
