Presidente brasileiro decretou sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decidido por vários governos regionais para combater a pandemia do novo coronavírus.
O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, decretou hoje sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decidido por vários governos regionais do país para combater a pandemia do novo coronavírus.
Bolsonaro publicou um decreto que atribui ao Governo a exclusividade para regular os transportes nacionais e internacionais e deixa sem efeito o encerramento dos aeroportos e estradas decretados em vários estados.
Segundo o diploma, os governos regionais e municipais só podem ordenar o encerramento de terminais ou vias de transporte com a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão regulador vinculado ao executivo.
No mesmo decreto, Bolsonaro garante o normal funcionamento dos serviços públicos e atividade essenciais, bem como a circulação de alimentos e produtos básicos para a população, incluindo material médico e equipas de saúde, necessárias para combater a pandemia pela covid-19.
Para o presidente brasileiro, a economia não pode parar e é necessário garantir o transporte de material de ajuda no combate ao novo coronavírus.
Entre os serviços e atividades consideradas essenciais estão os serviços médicos e hospitalares e o transporte entre municípios e estados brasileiros e as viagens internacionais de passageiros.
A medida de Bolsonaro vai permitir a milhares de argentinos e chilenos que estão há vários dias dormem nos aeroportos dos Brasil, impedidos de sair devido às restrições impostas pelo novo coronavírus, de poderem viajar para os seus países.
O Brasil contabiliza 11 mortos e 904 infetados pelo novo coronavírus.
Do total de mortes, nove ocorreram em São Paulo, que tem ainda 396 casos confirmados. O estado do Rio de Janeiro tem dois mortos e 109 infetados. Os estados de Roraima e Maranhão continuam os únicos sem casos registados.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 271 mil pessoas em todo o mundo, das quais pelo menos 11.401 morreram.
Também na Roménia se verificam graves ataques aos magistrados que comprometem o Estado de Direito naquele país.
O Estado português falha. Os sucessivos governos do país, falham (ainda) mais, numa constante abstração e desnorte, alicerçados em estratégias de efeito superficial, improvisando sem planear.
A chave ainda funcionava perfeitamente. Entraram na cozinha onde tinham tomado milhares de pequenos-almoços, onde tinham discutido problemas dos filhos, onde tinham planeado férias que já pareciam de outras vidas.
Compensa viver em Democracia e em sociedades organizadas segundo o modelo do Estado de Direito.
