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Apesar de a proposta não ter tido apoio suficiente na UE.
A Comissão Europeia garantiu que a utilização dos ativos russos congelados para apoiar a Ucrânia, pedida esta segunda-feira novamente pela Ucrânia, "nunca saiu da agenda", apesar de a proposta não ter tido apoio suficiente na UE.
"A questão foi levantada pela parte ucraniana e o comissário [europeu da Economia] reafirmou que, como temos dito em várias ocasiões nas últimas semanas, esta questão nunca saiu da agenda", disse o porta-voz do executivo comunitário para a área da Economia, Balazs Ujvari.
Na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas, o responsável lembrou que, em dezembro de 2025, o Conselho Europeu pediu ao Conselho da UE e ao Parlamento Europeu para que continuassem a analisar os aspetos técnicos e jurídicos da proposta.
"Portanto, a questão manteve-se claramente na agenda", acrescentou Balazs Ujvari.
O assunto voltou às atenções europeias nas últimas semanas, depois de Países Baixos, Polónia, Espanha e Suécia terem defendido a reabertura do debate sobre a utilização dos cerca de 210 mil milhões de euros em ativos do Banco Central russo imobilizados na UE.
A maioria, cerca de 185 mil milhões de euros, encontra-se depositada na Euroclear, em Bruxelas.
A Bélgica, onde estão concentrados esses ativos, mantém-se, contudo, contra o uso dos fundos, invocando riscos jurídicos e financeiros associados a uma eventual utilização que possa equivaler a uma confiscação.
A Comissão Europeia tem defendido, entretanto, o apoio financeiro à Ucrânia através de outros mecanismos.
A UE aprovou para 2026 e 2027 um empréstimo de 90 mil milhões de euros à Ucrânia, estando previstos 45 mil milhões de euros para este ano.
Até ao momento, foram desembolsados 11,6 mil milhões de euros ao abrigo deste empréstimo.
"Aquilo em que estamos muito focados neste momento é em cumprir as metas que estabelecemos para nós próprios e para a Ucrânia, em conjunto com a Ucrânia", adiantou Balazs Ujvari.
O comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, reuniu-se hoje por videoconferência com o novo primeiro-ministro da Ucrânia, Sergii Koretskyi, e no encontro "houve consenso quanto à necessidade de concentrar esforços na implementação das reformas acordadas associadas ao financiamento da UE e na preparação da estratégia financeira da Ucrânia para 2027", referiu um comunicado divulgado em Bruxelas.
"Os dois discutiram os últimos desenvolvimentos relativos às necessidades financeiras da Ucrânia para 2026-2027, uma vez que as projeções indicam que a Rússia, país agressor, continuará a travar a sua guerra ao longo do próximo ano", de acordo com a mesma nota.
Valdis Dombrovskis vai debater esta questão na terça-feira com a diretora do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva.
A questão dos ativos russos já tinha sido avançada pela Comissão Europeia em 2025, através da proposta de um empréstimo de reparações à Ucrânia que permitiria mobilizar os bens congelados na UE, mas acabou por não avançar devido sobretudo às reservas da Bélgica, onde está concentrada a maior parte desses ativos, através da central de valores mobiliários Euroclear.
O país receava ficar exposto a processos judiciais russos e a elevados riscos financeiros caso Moscovo contestasse a utilização dos ativos.
A UE já utiliza, entretanto, os juros e lucros extraordinários gerados por esses ativos congelados para apoiar a Ucrânia, mas a utilização dos próprios ativos continua a ser uma questão controversa.
A Rússia invadiu a Ucrânia em larga escala em fevereiro de 2022.
