Von der Leyen pede à UE que evite "perigosas dependências" de terras raras da China

"Os outros não estão parados: a China exporta quase o dobro de tecnologia limpa do que nós e isto representa um risco de empurrar as nossas indústrias para fora de mercados estratégicos, incluindo o nosso próprio. Não podemos permitir-nos cair em novas e perigosas dependências", afirmou Ursula von der Leyen, intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo. Numa discussão a anteceder a reunião do Conselho Europeu de quinta-feira, a líder do executivo comunitário observou: "Nos últimos anos, todos testemunhámos o que acontece quando um único país ganha controlo sobre o fornecimento de um produto ou tecnologia essencial". "A qualquer momento, essas dependências podem transformar-se em instrumentos de pressão [pois] podem ser impostas restrições à exportação de um dia para o outro", o que leva a que "as rotas de abastecimento sejam interrompidas", acrescentou. Aludindo aos recentes anúncios chineses, Ursula von der Leyen alertou que "as fábricas aqui na Europa podem ser obrigadas a abrandar ou mesmo a encerrar". Por essa razão, pediu à UE que seja "muito vigilante" e que "controle as tecnologias que moldarão o nosso futuro", em termos de matérias-primas críticas. Ursula von der Leyen garantiu estar "pronta para propor medidas adicionais para garantir a segurança económica da Europa" e defendeu, como já proposto, um critério de "fabricado na Europa" para os contratos públicos. A Comissão Europeia relatou preocupações da indústria da União Europeia (UE), sobretudo automóvel, pelo endurecimento dos controlos às exportações de terras raras pela China, que pode afetar cadeias de abastecimento, estando em contacto com as autoridades chinesas.

Há duas semanas, a China anunciou novas restrições à exportação de terras raras, expandindo o controlo a mais cinco elementos --- hólmio, érbio, túlio, európio e itérbio --- o que eleva para doze o número de metais sob supervisão. As medidas impõem licenças obrigatórias não só para a exportação dos materiais, mas também para tecnologias e serviços associados, como fundição, reciclagem e fabrico de ímanes magnéticos. O governo chinês justifica estas ações com razões de segurança nacional, alegando que as terras raras têm usos civis e militares, e proíbe exportações destinadas a setores sensíveis ou a entidades sob sanção. Parte das regras já entrou em vigor e o resto será aplicado a partir de 01 de dezembro de 2025, incluindo controlos sobre produtos estrangeiros que contenham terras raras de origem chinesa. Estas medidas reforçam o papel da China como potência dominante no mercado global de materiais críticos, aumentando as preocupações quanto à dependência internacional e às potenciais repercussões geopolíticas.

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