Reino Unido vai aumentar multas aos pais de crianças que faltam às aulas
As multas aplicam-se aos casos de crianças que faltem mais do que cinco dias, injustificados, por ano letivo e começam nos 93 euros.
A partir desta segunda-feira, 19 de agosto, os encarregados de educação no Reino Unido vão receber multas mais altas se os seus educandos faltarem às aulas durante cinco dias. Esta medida foi proposta pelo Departamento de Educação em fevereiro para tentar evitar as ausências injustificadas. Estas multas já existiam no país, mas agora passam de 70 para 93 euros que devem ser pagos num prazo de 21 dias. Caso contrário, aumentam para 187 euros.
Se os mesmos encarregados de educação forem multados mais do que uma vez num período de três anos, a multa começa logo nos 187 euros. Se um educando faltar mais do que cinco dias em mais do que dois anos letivos o seu encarregado de educação não vai enfrentar uma multa, mas sim uma "ação alternativa": significa que será aberto um processo.
Tendo em conta as orientações do Departamento de Educação, as escolas e as autoridades locais devem tentar seguir uma abordagem de "apoio em primeiro lugar" de forma a ajudar os alunos e as suas famílias a superar as dificuldades que originam as faltas.
No ano letivo de 2022/2023, o país emitiu quase 400 mil notificações por faltas escolares não autorizadas: um valor muito superior aos níveis pré-pandémicos. Quase nove em cada dez (89,3%) destas multas relacionam-se com férias não autorizadas em período escolar, uma vez que muitas famílias optaram por reservar férias fora da época alta sem ter em conta as datas das férias escolares.
Em fevereiro, quando as novas medidas foram apresentadas, Paul Whiteman, secretário-geral do sindicato dos diretores de escolas, considerou que "uma estrutura nacional consistente para multas faz sentido" porque até agora, era verificada uma "variação significativa entre as autoridades locais que emitem multas aos pais".
Ainda assim deixou críticas: "Os pais vão ficar surpreendidos porque, num momento em que as escolas estão a lutar para terem professores suficientes, os prédios estão a desmoronar e estamos no meio de uma crise de resposta a necessidades especiais, o governo está a optar por se concentrar em aumentar as multas aos pais. A assiduidade é obviamente extremamente importante, mas há muito tempo que as multas provaram ser uma ferramenta muito fraca e amplamente ineficaz para melhorar as ausências persistentes".
Em Portugal, quando um aluno dá demasiadas faltas, é elaborado um Plano Individual de Trabalho para que o jovem consiga compensar o tempo perdido e aprenda os conteúdos. No caso em que os alunos não cumpram com o Plano Individual fica à responsabilidade dos professores decidir se é reprovado ou não por faltas.
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