Israel pede afastamento de procurador do TPI que emitiu mandado de detenção contra Netanyahu

O pedido, submetido à Câmara de Recurso do TPI, foi divulgado na rede social X pelo porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Israel, Oren Marmorstein.  Os pedidos de afastamento de Khan e de anulação dos mandados de detenção dos governantes, adiantou Marmorstein, resultam "da receção de informações e relatos sérios que levantaram graves preocupações de que o procurador esteja a agir por motivos pessoais impróprios para promover acusações falsas e infundadas contra Israel".   As ações do procurador britânico Khan contra Netanyahu e Gallant, cuja detenção ordenou por alegados crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos em Gaza, "visavam desviar a atenção pública das graves acusações contra ele por reiterado assédio sexual a uma funcionária subordinada", adiantou o responsável israelita.  Israel sublinha que a contaminação do processo provocada pela conduta do procurador é "profunda e irreparável".  Khan está atualmente afastado do cargo devido a uma investigação em curso por queixas de duas funcionárias do TPI relativas à sua conduta sexual.  No mês passado, o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), a mais alta instância judicial da ONU, atribuiu às autoridades israelitas a obrigação de permitir ajuda humanitária na Faixa de Gaza, decisão rejeitada "categoricamente" pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.  No seu parecer, que não é vinculativo, o TIJ determinou que Israel, enquanto "potência ocupante", deve aceitar e facilitar a entrada de ajuda no enclave e envolver a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), cujas operações foram proibidas pelas autoridades israelitas por alegadas ligações ao Hamas. 

Esta foi a terceira vez que o TIJ se pronuncia sobre a presença israelita na Palestina.  No ano passado, o tribunal deliberou que as políticas de ocupação israelitas "violam o direito internacional" e que a "presença contínua" na Palestina é ilegal, exigindo a retirada de todos os colonos e a devolução das terras aos seus residentes originais, deslocados desde 1967.  Antes disso, em 2004, a instância judicial da ONU confirmou a ilegalidade do muro de mais de 700 quilómetros que separa Israel da Cisjordânia.  O parecer do TIJ foi divulgado em pleno cessar-fogo na Faixa de Gaza, em vigor desde 10 de outubro.  Na sua primeira fase, que está em vigor, o plano estabelece a troca de reféns (vivos e mortos) em posse do Hamas por prisioneiros palestinianos, a retirada parcial das forças israelitas do enclave e o acesso de ajuda humanitária ao território.  A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.  Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, que provocou mais de 68 mil mortos, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas. 

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