França: Investigação judicial visa Elon Musk por possíveis desvios da rede social X

Abertas em janeiro de 2025, as investigações francesas ultrapassam assim um novo patamar, já que um juiz de instrução está agora a tratar do processo. Este magistrado terá de decidir, nomeadamente, sobre uma possível cumplicidade na difusão de imagens pedopornográficas, de acordo com informações divulgadas pelo jornal Le Monde e citadas pela agência de notícias francesa AFP.

Elon Musk não respondeu à convocatória da justiça francesa para o interrogatório livre no dia 20 de abril.

"A investigação demonstrou portanto que há matéria para prosseguir, ao designar um juiz de instrução", disse à AFP Eric Bothorel, deputado do partido do atual Presidente da França, Emanuel Macron, congratulando-se com o avanço. Este deputado esteve na origem das denúncias contra a rede social X junto da justiça francesa, tal como o deputado socialista Arthur Delaporte.

"A França respeita a legislação estrangeira e deseja que as regras estabelecidas em França, assim como na Europa, por um processo democrático, se apliquem aqui", afirmou Bothorel, acrescentando: "Nem mais, nem menos".

"Acreditamos no direito, no direito internacional, e o mais forte nem sempre é a melhor razão. E se as plataformas não quiserem aplicar as nossas regras no nosso território, podem ser sancionadas e depois banidas", concluiu o deputado. A ausência de Elon Musk da sua audiência pública em abril passado "não foi um obstáculo à continuação da investigação", afirmou Arthur Delaporte num comunicado, elogiando "o trabalho dos investigadores e magistrados neste caso complexo e sensível."

Segundo Delaporte, este passo adicional permite que "a investigação continue, mesmo com conteúdos perigosos e ilegais a multiplicarem-se em todas as redes sociais de forma muito preocupante".

Elon Musk, assim como a antiga CEO da X, Linda Yaccarino, são o alvo desta investigação, esta última na sua qualidade de gestora de facto e de direito da Plataforma X na altura dos factos.

O gabinete do procurador de Paris, que não respondeu até agora por às solicitações da AFP para comentar este assunto, está na linha da frente na luta contra a impunidade dos gigantes da web. Este ministério público já abriu investigações sobre as atividades da plataforma de mensagens Telegram, da plataforma de livestreaming Kick ou ainda da aplicação de vídeos TikTok.

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