Espanha aprova lei de amnistia para separatistas catalães

A votação começou pouco depois das 11h locais (10h de Lisboa) e ficou marcada pela ausência da deputada do Podemos, Martina Velarde. Ao mesmo tempo, registaram-se também momentos de grande tensão e de palavras duras, por parte do líder do PP, Alberto Núñez Feijóo - que condenou a norma, ao afirmar que o primeiro-ministro está a alterar a lei "por ordem de quem a infringe".

Em resposta, Pedro Sánchez argumentou que a amnistia trará a reconciliação com a região nordeste, sete anos depois do referendo ilegal e da declaração unilateral de independência terem desencadeado a pior crise política de Espanha em mais de 30 anos.

A aplicação da lei está agora nas mãos da justiça. Depois de publicada no Diário Oficial do governo espanhol – o que deverá acontecer já na sexta-feira, segundo a agência de notícias Reuters – os tribunais terão até dois meses para a colocar em vigor, e a partir daí começar a anular os registos legais de centenas de trabalhadores e ativistas envolvidos na pressão separatista da Catalunha.

O projeto de lei, apresentado por Pedro Sánchez no ano passado, chegou a gerar grandes protestos nos últimos meses, enfurecendo alguns juízes e a oposição conservadora.

Num estudo, realizado pelo jornal espanhol El Mundo, em março, 62% dos entrevistados em toda a Espanha rejeitaram a amnistia, e só na região da Catalunha é que a maioria dos eleitores (48%) concordou com a norma. A sua aprovação deverá agora preparar terreno para o segundo mandato de Pedro Sánchez e permitir o retorno de um líder pró-independência exilado.

O líder do Junts e ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, que fugiu para a Bélgica em 2017, depois de ter liderado uma fracassada tentativa de independência, será o beneficiário mais destacado desta nova lei. A amnistia permitirá o regresso da principal voz e mentor do referendo.

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