Encerramento de fronteiras venezuelanas expõe refugiados a riscos

Em declarações enviadas à agência Lusa, o porta-voz Luiz Fernando Godinho Santos frisou que "qualquer restrição desse tipo torna a movimentação mais difícil", até porque a experiência do ACNUR mostra que, "quando forçadas a deslocar-se em busca de segurança, as pessoas encontram outras rotas que às vezes as colocam em perigo".

Por essa razão, o "ACNUR e seus parceiros pedem aos governos da região que mantenham os padrões e normas internacionais de direitos humanos nas fronteiras – incluindo o acesso ao território, documentação, regularização migratória, procedimentos de asilo e outras vias legais", destacou.

Ainda assim, de acordo com Godinho Santos, ainda não foi identificada "nenhuma grande mudança nos movimentos de pessoas".

"Estamos a monitorizar de perto a situação e a trabalhar com governos da região e a comunidade internacional para preparar e atualizar planos de contingência para garantir respostas humanitárias oportunas e eficazes", garantiu o responsável.

Na sexta-feira, a Venezuela encerrou a fronteira com a Colômbia por três dias, alegando uma "conspiração internacional", poucas horas antes da posse do Presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato consecutivo.

"Temos informações sobre uma conspiração internacional para perturbar a paz dos venezuelanos", declarou Freddy Bernal, governador do estado de Táchira, que faz fronteira com a Colômbia.

Horas mais tarde, o Governo brasileiro anunciou que por decisão das autoridades venezuelanas a fronteira com o Brasil tinha sido encerrada.

O Brasil partilha 2.199 quilómetros de fronteira terrestre com a Venezuela, sendo que o principal ponto de entrada de venezuelanos no país é pelo estado de Roraima.

De acordo com dados oficias, desde 2018, quando o Brasil iniciou uma operação para acolher refugiados, cerca de 700 mil pessoas atravessaram a fronteira da Venezuela com o Brasil.

A diplomacia brasileira ainda não teceu quaisquer comentários sobre a tomada de posse.

Presente na tomada de posse de Maduro esteve apenas a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira.

 O Governo brasileiro, outrora aliado da Venezuela e visto pela comunidade internacional como uma das poucas pontes abertas com Maduro, não reconheceu oficialmente nem a vitória de Maduro nem a vitória proclamada pela oposição.

Ainda assim, num comunicado divulgado pela presidência de França, após uma conversa telefónica entre o Presidente francês, Emmanuel Macron, e o homólogo brasileiro, Lula da Silva, o Palácio do Eliseu indicou que os dois líderes apelaram a Maduro para "retomar o diálogo com a oposição".

Maduro tomou posse para um terceiro mandato de seis anos, apesar de a oposição reivindicar vitória nas presidenciais de julho e após protestos no país sul-americano e no estrangeiro contra a repressão exercida pelo Governo.

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