COP30: Países árabes, Rússia, Índia e China estão a bloquear roteiro para fim dos combustíveis fósseis

"Há uma grande pressão dos países produtores do petróleo, que não querem reduzir as emissões", disse Maria da Graça Carvalho, para justificar o impasse nas negociações a meio da tarde do último dia da 30.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP30), a decorrer em Belém, no Brasil. Em declarações aos jornalistas portugueses após uma reunião do grupo da União Europeia, Maria da Graça Carvalho explicou que existem dois grupos com interesses opostos. De um lado está a União Europeia, o Reino Unido, a América Latina e os pequenos Estados Insulares, que defendem um roteiro claro para o abandono dos combustíveis fósseis que esteja explícito no documento final. "Do outro lado estão os 22 países do grupo árabe, com a Arábia Saudita muito vocal, a Rússia -- há muito tempo eu não via a Rússia tão vocal -, a Índia e, em menor intensidade, a China", disse Maria da Graça Carvalho . Estes últimos opõem-se, não só ao 'mapa do caminho', como a presidência da COP30 chama ao roteiro para o fim dos combustíveis fósseis, mas até à diminuição das emissões de gases com efeito de estufa, que está decidida desde o acordo de Paris, há 10 anos, referiu a ministra. Na reunião de hoje com os chefes das delegações dos países para se tentar chegar a um acordo, acrescentou a governante portuguesa, esses países fizeram "discursos inflamados" em que justificaram a necessidade de aumentar as suas emissões para se desenvolverem, lembrando que o Ocidente desenvolveu a sua economia ao longo de 200 anos à custa da revolução industrial. Os opositores ao roteiro para o fim dos combustíveis fósseis argumentam que não têm de cumprir as metas de Paris por se incluírem no grupo dos países emergentes e em desenvolvimento, mas a ministra lembrou que em Paris ficou decidido que todos os Estados teriam de cumprir. A mitigação dos impactos das alterações climáticas [medidas que promovam a redução das emissões de gases poluentes], que inclui a exigência de os países apresentarem planos climáticos (conhecidos como NDC) que sejam avaliados periodicamente, é outro tema difícil nas negociações. E o terceiro ponto de discórdia está relacionado com a exigência, explícita na proposta de acordo hoje publicada pela presidência brasileira, de triplicar o financiamento dos países desenvolvidos à adaptação dos países emergentes e em desenvolvimento, de 40 mil milhões de dólares para 120 mil milhões de dólares. Neste tema, a Europa tem insistido que não aceita aumentar o financiamento total que já foi definido na COP29, em Baku, que é de 1,3 biliões de dólares por ano, dos quais 300 mil milhões assegurados pelos Estados. Ainda assim, Maria da Graça Carvalho admite que possa haver flexibilidade para aumentar o montante para a adaptação às alterações climáticas, que está integrado nesse total, como moeda de troca para os países emergentes e em desenvolvimento aceitarem ceder na mitigação e assim eventualmente se desbloquear o impasse nas negociações. Segundo as regras da Conferência da ONU, o texto final das quase duas semanas de negociações terá de ser resultado de consenso entre todos os participantes, não bastando ser apoiado por uma maioria de Estados. Já hoje, o comissário europeu do clima condicionou um eventual aumento do financiamento europeu destinado à adaptação às alterações climáticas a uma maior ambição na mitigação. "Se aqui juntos decidirmos sobre a mitigação, então podem pedir à UE que saia da sua zona de conforto no financiamento à adaptação. (...) E só e apenas se todos os elementos de mitigação que mencionei" estiverem no acordo, disse Wopke Hoekstra nas negociações do documento que a presidência brasileira da conferência da ONU sobre o clima publicou hoje. Hoekstra admitiu que a conferência da ONU sobre alterações climáticas termine "sem acordo" por considerar que a proposta hoje apresentada pela presidência brasileira da COP30 é inaceitável. A proposta, publicada hoje de madrugada, não contém qualquer referência ao abandono dos combustíveis fósseis, questão que tinha sido exigida por dezenas de países e pela UE. FPA // JMR

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