China condena cidadão norte-americano à prisão perpétua por espionagem

John Shing-Wan Leung, que possui residência permanente em Hong Kong, foi detido em 15 de abril de 2021 pela agência de contra-espionagem da China, na cidade de Suzhou, junto a Xangai, no sudeste do país.

O tribunal intermédio da cidade anunciou hoje a sentença de Leung, num breve comunicado, mas não deu detalhes sobre as acusações. O tribunal ordenou ainda o arresto dos bens pessoais de Leung, no valor de 500.000 yuan (66.000 euros).

Os julgamentos de casos envolvendo a segurança nacional são realizados à porta fechada e pouca ou nenhuma informação é tornada pública.

As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se rapidamente nos últimos anos, devido a uma guerra comercial e tecnológica, assim como diferendos em questões de direitos humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do mar do Sul da China.

Nos últimos meses, as tensões foram renovadas por questões como o derrube em território norte-americano de um balão da China, alegadamente usado para fins de espionagem, a posição de Pequim sobre a guerra na Ucrânia e a possível proibição nos EUA da aplicação de vídeo TikTok, desenvolvida pela empresa chinesa ByteDance.

A sentença ocorre numa altura em que o Presidente dos EUA, Joe Biden, viaja para Hiroshima, no Japão, para participar na cimeira do G7, após ter realizado uma visita a Papua Nova Guiné. A China tem procurado aumentar a sua influência militar, diplomática e económica naquela nação insular do Pacífico.

O tribunal de Suzhou não indicou qualquer relação entre o veredicto e as tensões entre China e EUA e as provas que apoiam acusações de espionagem não são divulgadas. Esta é uma prática padrão entre a maioria dos países, que desejam proteger as suas redes e acesso à informação.

No entanto, o sistema político autoritário da China e o controlo absoluto exercido pelo Partido Comunista sobre questões legais, a sociedade civil e a liberdade de informação bloqueiam quaisquer exigências por mais informação ou recursos judiciais.

A China alterou a sua Lei de Contraespionagem em abril, para incluir o crime de "colaboração com agências de espionagem e os seus agentes".

A Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China, explicou que a reforma "adere a uma abordagem de resolução de problemas" e que "amplia" as categorias de conteúdo cuja divulgação e acesso é classificado como "roubo de segredos de Estado".

Nos últimos meses, Pequim também lançou investigações sobre consultoras estrangeiras no país, o que semeou a preocupação no setor e entre os investidores estrangeiros.

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