Sindicato Nacional dos Registos inicia, esta segunda-feira, uma paralisação de quatro dias.
O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) inicia, esta segunda-feira, umagrevede quatro dias para reivindicar reformas em matérias como a revisão de carreiras, o estatuto remuneratório e a Lei Orgânica. O sindicato afirma que os trabalhadores vão garantir, do dia 22 ao dia 26 deste mês, os serviços mínimos.
O SNR reivindica a "regulamentação do ingresso e de ocupação dos postos de trabalho nas carreiras especiais de Conservador de Registos e de Oficial de Registos, regulamentação da formação profissional inicial específica e continua nas carreiras especiais de Conservador e de Oficial de Registos" e um "diploma com determinação do número de posições remuneratórias e identificação dos respetivos níveis remuneratórios".
Em outubro do ano passado, o SNR decretou uma greve de três meses nos serviços do Instituto dos Registos e Notariado que foi desmarcada depois de o Ministério da Justiça ter pedido um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) e este organismo ter entendido que a paralisação deveria ser considerada um movimento de protesto ilícito.
Recorde-se que, no passado dia 12 deste mês, o Governo anunciou que ia aumentar o número de postos de atendimento para o Cartão do Cidadão, em Lisboa, de modo a combater as filas prolongadas para se tirarem os documentos. Também têm sido registados problemas para tirar passaportes.
Quando tratados como a Carta das Nações Unidas, as Convenções de Genebra ou a Convenção do Genocídio deixam de ser respeitados por atores centrais da comunidade internacional, abre-se a porta a uma perigosa normalização da violação da lei em cenários de conflito.
Governo perdeu tempo a inventar uma alternativa à situação de calamidade, prevista na Lei de Bases da Proteção Civil. Nos apoios à agricultura, impôs um limite de 10 mil euros que, não só é escasso, como é inferior ao que anteriores Governos PS aprovaram. Veremos como é feita a estabilização de solos.
Um pedido simples a um modelo de IA tende a consumir mais eletricidade do que uma pesquisa no Google.
"O cachecol é uma herança de família," contrapôs a advogada de Beatriz. "Quando o casamento terminou, os objetos sentimentais da família Sousa deveriam ter regressado à família."
