O Orçamento do Estado para 2020 foi esta sexta-feira aprovado na generalidade com votos a favor do PS e votos contra do PSD, Chega, CDS-PP e Iniciativa Liberal.
A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o Orçamento do Estado para 2020(OE2020) com votos a favor do PS e votos contra do PSD, Chega, CDS-PP e Iniciativa Liberal. Bloco de Esquerda, PCP, PAN, PSD/Madeira e Livre abstiveram-se.
O Parlamento aprovou a proposta de Orçamento do Estado para 2020 na generalidade, com 108 votos a favor, 83 votos contra e 39 abstenções. Pela primeira vez desde 2011 o Orçamento foi aprovado sem uma maioria absoluta de votos a favor, de pelo menos 116 deputados.
Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções do Plano (GOP) para 2020.
Participaram na votação 229 dos 230 deputados eleitos, de acordo com informação do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.
Um terceiro diploma, o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para 2020-2023, foi também aprovado, com a mesma votação.
Apenas os deputados da bancada do partido do Governo, o PS, aplaudiram no momento da aprovação do Orçamento do Estado
O Parlamento inicia já na segunda-feira as audições dos ministros na fase da especialidade do orçamento, que começam com a titular da Saúde, Marta Temido, e terminam com o ministro de Estado e das Finanças no dia 27.
As propostas de alteração na especialidade podem ser entregues até ao próximo dia 27.
Entre os dias 03 e 05 de fevereiro decorrerá a votação na especialidade na comissão de orçamento e finanças.
A votação final global do Orçamento de Estado para o ano em curso está agendada para 06 de fevereiro no plenário da Assembleia da República.
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
