Cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos decorrentes da concretização da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
O Instituto de Segurança Social vai celebrar em 2020 protocolos para o financiamento de projetos que assegurem o apoio técnico e social, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo.
A medida consta de uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve hoje acesso.
Segundo a versão preliminar, "O ISS, I. P. celebra durante o ano de 2020 protocolos para o financiamento de projetos inovadores e/ou específicos que assegurem o apoio técnico e social no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017, de 25 de julho nomeadamente no que respeita a respostas sociais de 'Housing First'".
Na quarta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse numa audição parlamentar que a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017-2023 terá uma primeira avaliação intercalar em janeiro de 2020, que será nomeado um gestor executivo do plano e salientou a importância de projetos já existentes de 'housing first' em que as câmaras disponibilizam os edifícios e o Instituto de Segurança Social mobiliza as equipas técnicas.
Relativamente aos sem-abrigo, a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 revela ainda que cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos decorrentes da concretização da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.
Ainda segundo a proposta, o orçamento da ação social prevê recursos destinados à promoção da participação das pessoas sem-abrigo na definição e avaliação da Estratégia Nacional.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
