Cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos decorrentes da concretização da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo.
O Instituto de Segurança Social vai celebrar em 2020 protocolos para o financiamento de projetos que assegurem o apoio técnico e social, no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo.
A medida consta de uma proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) a que a Lusa teve hoje acesso.
Segundo a versão preliminar, "O ISS, I. P. celebra durante o ano de 2020 protocolos para o financiamento de projetos inovadores e/ou específicos que assegurem o apoio técnico e social no âmbito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2017, de 25 de julho nomeadamente no que respeita a respostas sociais de 'Housing First'".
Na quarta-feira, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse numa audição parlamentar que a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo (ENIPSA) 2017-2023 terá uma primeira avaliação intercalar em janeiro de 2020, que será nomeado um gestor executivo do plano e salientou a importância de projetos já existentes de 'housing first' em que as câmaras disponibilizam os edifícios e o Instituto de Segurança Social mobiliza as equipas técnicas.
Relativamente aos sem-abrigo, a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2020 revela ainda que cada entidade inscreve no respetivo orçamento os encargos decorrentes da concretização da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023.
Ainda segundo a proposta, o orçamento da ação social prevê recursos destinados à promoção da participação das pessoas sem-abrigo na definição e avaliação da Estratégia Nacional.
Ser liberal é viver e deixar viver. É também não sucumbir ao ressentimento social: as páginas em que Cotrim de Figueiredo confessa essa tentação quando olhava para os colegas mais abonados do Colégio Alemão são de uma honestidade tocante.
Mesmo nessa glória do mau gosto, ele encontra espaço para insultar, nas legendas, os seus antecessores, os Presidentes de que ele não gosta, a começar por Biden. É uma vergonha, mas o mundo que Trump está a criar assenta na pouca-vergonha
A avó de Maria de Lourdes foi dama de companhia da mãe de Fernando Pessoa. E deixou-lhe umas folhas amaralecidas, que elaenviou a Natália Correia, já nos anos 80. Eram inéditos da mãe do poeta.
Zelensky vê na integração na UE uma espécie de garantia de segurança, ainda que não compense a não entrada na NATO. É possível sonhar com um cessar-fogo capaz de evitar uma futura terceira invasão russa da Ucrânia (agora para Odessa e talvez Kiev, rumo às paredes da frente Leste da UE)? Nunca num cenário de concessão do resto do Donbass. O invadido a oferecer, pela negociação, ao invasor o que este não foi capaz de conquistar no terreno? Não pode ser. Aberração diplomática que o fraco mediador Trump tenta impor aos ucranianos.
