Os deputados da Comissão de Orçamento aprovaram os requerimentos de PSD e BE para serem ouvidos com urgência o regulador dos seguros e o ministro do Trabalho sobre a avaliação da idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio.
Os deputados da Comissão de Orçamento aprovaram hoje os requerimentos de PSD e BE para serem ouvidos com urgência o regulador dos seguros e o ministro do Trabalho sobre a avaliação da idoneidade do presidente da Associação Mutualista Montepio.
Os requerimentos foram aprovados por unanimidade, disseram deputados à Lusa, e visam perceber quem tem competência para avaliar a idoneidade do gestor, que foi condenado a uma multa de 1,25 milhões de euros pelo Banco de Portugal por irregularidades na concessão de crédito quando era presidente do banco Montepio.
O deputado do PSD Duarte Pacheco disse esta semana à Lusa que "não pode acontecer cada parte atirar responsabilidades para a outra", pelo que queria ver clarificado no parlamento a quem cabe essa competência.
Já a deputada Mariana Mortágua afirmou à Lusa que o Bloco de Esquerda (BE) quer saber "como se afasta um administrador não idóneo da Associação Mutualista Montepio", considerando que a "ASF tem poderes" para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, mas que o "Ministério do Trabalho ainda tem poderes" também.
Na sexta-feira, a ASF e o Governo contradisseram-se acerca da capacidade do regulador do setor para avaliar a idoneidade de Tomás Correia.
José Almaça, o presidente da ASF, disse à Lusa que "o assunto da idoneidade não tem que ver com a ASF no período transitório", justificando que - pelo novo código das mutualidades - só após o período de convergência da mutualista com o setor segurador é que caberá à ASF essa competência. Assim, considerou, para já a regulação da mutualista mantém-se no Ministério do Trabalho.
No mesmo dia, mas à noite, os ministérios das Finanças e do Trabalho contrariaram as anteriores declarações do presidente da ASF e afirmaram, numa nota conjunta, que cabe ao regulador dos seguros analisar matérias relacionadas com a idoneidade de Tomás Correia.
Para isso, citaram o artigo do código mutualista que diz que cabe à ASF "analisar o sistema de governação e os riscos a que as associações mutualistas estão ou podem vir a estar expostas e a sua capacidade para avaliar esses riscos".
Na terça-feira, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que o novo Código das Associações Mutualistas (CAM) "é muito claro" ao definir que cabe ao regulador de seguros a supervisão das instituições, não sendo necessário clarificar a lei.
O atual presidente da ASF já acabou o mandato em 2017, sendo que o Governo indicou recentemente para o seu lugar Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social do governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso, que esteve a ser avaliada na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap).
Em suma, essas pessoas não amam verdadeiramente os seus filhos.
Através da observação da sua linguagem corporal poderá identificar o tipo de liderança parental, recorrendo ao modelo educativo criado porMaccobye Martin.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
