Vítor Caldeira, actualmente presidente do Tribunal de Contas Europeu, vai substituir Guilherme d'Oliveira Martins. Nomeado pelo Presidente sob proposta do Governo, o novo presidente do TdC toma posse a 1 de Outubro
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu esta quinta-feira, sob proposta do Governo, nomear Vítor Caldeira presidente do Tribunal de Contas, disse àLusafonte da Presidência da República. Esta nomeação terá efeitos a partir de 1 de Outubro, adiantou a mesma fonte.
Vítor Caldeira, actualmente presidente do Tribunal de Contas Europeu, vai substituir Guilherme d'Oliveira Martins, que em Outubro do ano passado pediu a exoneração do cargo para assumir a administração executiva da Fundação Calouste Gulbenkian.
Nascido em Campo Maior, no distrito de Portalegre, em 1960, Vítor Manuel da Silva Caldeira é licenciado em direito, com pós-graduação em estudos europeus, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Vítor Caldeira está a cumprir o seu terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas Europeu, cargo para o qual foi eleito pela primeira vez em 2008. O seu actual mandato terminava em Janeiro de 2017.
Enquanto membro do Tribunal de Contas Europeu, entre marco de 2000 e o final de 2001, foi responsável pela auditoria das entidades bancárias da União Europeia, incluindo o Banco Central Europeu. Antes, foi Inspector e Subinspector-geral de Finanças.
Em 2014, foi condecorado pelo então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, com a Grã-cruz da Ordem Militar de Cristo.
De acordo com a Constituição da República Portuguesa, compete ao Presidente da República "nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas", cujo mandato "tem a duração de quatro anos".
Marcelo nomeia Vítor Caldeira para presidente do Tribunal de Contas
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