A variação média sem habitação, que serve de base ao cálculo de pensões, ficou em novembro nos 2,6%, subindo uma décima, de acordo com as estimativas provisórias do INE que serão confirmadas em dezembro.
A inflação média (IPC) sem habitação, um dos indicadores que serve de base ao cálculo do aumento de pensões, ficou em novembro nos 2,6%, subindo uma décima face ao mês anterior.
Desta forma, com o aumento adicional de 1,25 pontos aprovado na especialidade, a maioria das pensões, abaixo dos 1.019 euros (1.045 euros no próximo ano), deverá ficar nos 3,85%, em vez dos 3,75% apurados com base nos dados de outubro.
Estes dados têm em conta a atualização regular, que deverá ficar nos 2,6% no caso deste primeiro escalão (para pensões até cerca de mil euros) mas também o adicional de 1,25 pontos que decorre da proposta do PS já aprovada na especialidade e que se soma à atualização normal de janeiro.
Trata-se no entanto de uma primeira estimativa que só será confirmada com os dados definitivos de dezembro, que o Governo já sinalizou que terá em conta.
Estão já confirmados os valores finais do PIB, também publicados esta sexta-feira, e que que também interferem nos cálculos da atualização regular (à qual se soma o adicional de 1,25 pontos).
Assim, uma pensão de 500 euros terá um aumento de 19,3 euros e uma pensão de 1.000 euros terá um aumento de 38,5 euros brutos por mês.
No caso do segundo escalão de pensões, as que estão entre os 1.109 euros (1.045 com a atualização do IAS) e os 1.528 euros (1.568 euros com a atualização do IAS), o aumento, já com o adicional de 1,25 pontos, deverá ser de 3,35%.
Acima deste último valor de pensões e até aos 3.056 euros aplica-se a fórmula de atualização normal, de 2,1%, de acordo com os dados disponíveis. Entre os 3.056 euros (3.135 no próximo ano) e os 6.111 euros (6.270 no próximo ano) o aumento deverá ser de 1,85%.
A atualização dos escalões tem a ver com a subida do indexante de apoios sociais (IAS), que depende dos mesmos indicadores e que deverá subir 2,6%, de 509,26 para 522,5 euros, arrastando consigo uma série de apoios e de valores mínimos e máximos das prestações sociais.
O subsídio máximo de desemprego, por exemplo, passaria para 1.306 euros.
O que tem dito o Governo?
Questionado, na semana passada, sobre as estimativas, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social disse respondeu que é preciso esperar pelo fim do processo da especialidade no orçamento para dar uma resposta final sobre o que constará da portaria com os aumentos de janeiro.
Quanto ao aumento de pensões, o Governo começou por sinalizar que a atualização regular (por lei) seria de 3,1%, mas explicou depois que esta estimativa foi feita no verão e com base na projeção do IHPC (que nos termos da lei não é o que conta). Esta projeção fica longe do aumento regular de cerca de 2,5% que já se antecipava no último mês.
Durante o debate na especialidade, na terça-feira, o secretário de Estado da Segurança Social, Jorge Campino, insistiu nos cálculos de 3,1% mas, questionado, o Governo não explicou a que dados se referia.
Além do aumento adicional de 1,25 pontos, foi ontem aprovada a proposta da AD que prevê o pagamento de um suplemento extraordinário em outubro (na lógica de "bónus" não permanente, como o deste ano) se a situação orçamental assim o permitir. Mas a proposta não refere valores nem explica exatamente quais são as condições para avançar.
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