Limites às margens de lucro e reduções temporárias do IVA para um cabaz de produtos estão a ser estudadas.
O Governo está a ponderar formas de atuar contra as margens de lucro de produtores, industriais e distribuidores perante aos aumentos dos preços verificados nos supermercados.
De acordo com o jornal Expresso, são medidas de caráter excecional e com caráter temporário. O Governo está a estudar um limite para as margens de lucro, semelhante ao ocorrido até 1984: existia um teto máximo de 15%.
Ojornal Correio da Manhãaponta que além dos limites, estão em cima da mesa estão reduções temporárias do IVA para um cabaz de produtos.
Esta quinta-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 17 processos-crime por especulação de preços em supermercados e hipermercados. Foram detetadas diferenças de 39% entre o preço afixado e disponibilizado ao consumidor e o pago em caixa.
Foram instaurados ainda 14 processos contraordenacionais, sendo as principais infrações detetadas o incumprimento à venda com redução de preços, a prática de ações comerciais enganosas, a falta de afixação de preços e a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem de produtos alimentares.
Com Lusa
A condenação do CSMP assenta na ultrapassagem das limitações estatutárias quanto à duração dos mandatos e na ausência de fundamentos objetivos e transparentes nos critérios de avaliação, ferindo princípios essenciais de legalidade e boa administração.
A frustração gera ressentimento que, por sua vez, gera um individualismo que acharíamos extinto após a grande prova de interdependência que foi a pandemia da Covid-19.
Não podemos ficar reféns do discurso, hoje crescente, segundo o qual quem se diz vítima merece mais crédito do que aquele que é suspeito.
Os problemas do sistema educativo português são conhecidos, inclusive por leigos. Não há como não saber. Basta ser pai ou mãe, aluno ou ex-aluno.
