Os contribuintes têm até esta quinta-feira para reclamar das despesas feitas em 2017 que foram comunicadas através do e-factura.
Os contribuintes têm até esta quinta-feira para reclamar, no Portal das Finanças, das despesas feitas em 2017 que foram comunicadas através do e-factura (familiares e por exigência de factura). Depois da fase de confirmação de despesas no e-factura, os contribuintes puderam verificar a totalidade das despesas que vão ser consideradas nas deduções à colecta de Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS) no Portal das Finanças (https://irs.portaldasfinancas.gov.pt).
Essas despesas juntam a informação do e-factura (despesas familiares e com dedução por exigência de factura, onde entram despesas com cabeleireiros e reparações automóveis, por exemplo) com a informação proveniente de outras entidades que transmitem bens e prestam serviços que contam para as deduções à colecta do IRS mas que não estão obrigadas à comunicação de facturas, como, por exemplo, os recibos de renda electrónicos, as taxas moderadoras ou as propinas pagas a estabelecimentos públicos de ensino.
Ora, termina esta quarta-feira o prazo de 15 dias que os contribuintes tinham para reclamar, caso as despesas do e-factura não correspondesse aos montantes suportados pelo contribuinte. Caso os contribuintes pretendam corrigir as restantes despesas, devem preencher o quadro 6C do Anexo H da Declaração de IRS, durante a campanha da entrega do imposto, que este ano decorre entre 1 de Abril e 31 de maio e apenas por via electrónica.
No entanto, esta opção faz com que a Autoridade Tributária (AT) considere as despesas inscritas neste quadro em alternativa aos valores que lhe foram comunicados. Nesse caso, segundo o Ministério das Finanças, "os contribuintes devem inscrever no mesmo quadro todas as despesas respeitantes a todos os elementos do seu agregado familiar e não apenas aquelas que pretendem alterar". No entanto, para facilitar o processo, a AT faculta o pré-preenchimento com base nas despesas que lhe foram comunicadas, pelo que os contribuintes apenas terão que alterar as despesas que consideram não estar corretas.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
