A Comissão Europeia ainda não quer comentar a intenção do Governo português de capitalizar a Caixa Geral de Depósitos
A Comissão Europeia escusa-se para já a comentar a intenção do Governo português de capitalizar a Caixa Geral de Depósitos (CGD), até porque não recebeu ainda qualquer notificação nesse sentido. "Não temos qualquer comentário sobre potenciais desenvolvimentos relativamente à CGD ou à capitalização do banco", disse o porta-voz do executivo comunitário para a Concorrência à Lusa.
Ricardo Cardoso acrescentou apenas que a Comissão "monitoriza o banco, à luz do seu plano de reestruturação", aprovado por Bruxelas em 2013.
Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros e "número dois" do Governo, Augusto Santos Silva, afirmou em Bruxelas que é responsabilidade do Estado, enquanto accionista único da CGD, capitalizar o banco "num montante e na forma adequados" para garantir a sua saúde financeira.
Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião dos chefes de diplomacia da União Europeia, Augusto Santos Silva, questionado sobre a capitalização da CGD, comentou que, como é sabido, esse "é um dos pontos importantes daquilo que é preciso fazer em 2016 para reforçar a saúde do sistema bancário português", sendo que neste caso se trata de uma responsabilidade do Estado.
"O Governo entende que a Caixa Geral de Depósitos é banco público e deve continuar um banco integralmente público, e que é responsabilidade do accionista único da CGD, o Estado, capitalizar a Caixa, capitalizar o banco de que é accionista, num montante e na forma adequados para que a saúde financeira desse banco permaneça e se reforce".
No passado sábado, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que ainda não existe "decisão final" sobre uma eventual injecção de quatro mil milhões de euros na CGD, remetendo qualquer comentário para a conclusão das conversações em curso entre o Conselho de Administração do banco, que está a ser constituído, e o Governo.
De acordo com as regras europeias, a injecção de capital por parte do Estado numa empresa que detenha a 100% pode até nem necessitar de autorização de Bruxelas, desde que o Estado-membro, que é suposto notificar Bruxelas, demonstre que não se trata de ajuda estatal e que agiu como um actor de mercado - como um privado, por exemplo faria -, com retorno previsto para o investimento.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O medo, a extrema-direita e as alterações climáticas marcam a entrevista a José Gil, um documento único nesta edição da SÁBADO.
