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Bónus para emigrantes corre risco de violar Constituição

SÁBADO
SÁBADO 25 de outubro de 2018 às 08:44

Governo quer atrair quem saiu durante a crise, mas justificação pode não chegar.

O Programa Regressar, que exclui deIRSmetade dos rendimentos de quem volte a Portugal, está a gerar dívidas e pode mesmo ser inconstitucional à luz da igualdade. Segundo oJornal de Negócios, alguns constitucionalistas, como Maria d'Oliveira Martins, consideram que a medida está em causa se não existir um fundamento relevante para a justificar. 

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Germano Almeida
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As 10 lições de Zaluzhny (I)

O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.

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