O impacto de medidas como o IRS Jovem e a redução das taxas de IRS, aumentos salariais e o bónus nas pensões vai pesar nas finanças públicas.
Portugal deve "avançar com reformas para eliminar os desincentivos à expansão das empresas - por exemplo, o imposto progressivo sobre o rendimento das empresas [IRC] -, melhorar o acesso ao financiamento, resolver a dualidade do mercado de trabalho, continuar a progredir nos resultados da educação e simplificar a burocracia".
Jogadores e empresários têm sido chamados a prestar declarações no processo "Fora de Jogo", que envolve várias transferências, como a de Bernardo Silva, Danilo Pereira ou Bruno Fernandes.
Luís Marques Mendes, que ganhou mais de 440 mil euros em 2023 só como consultor da Abreu Advogados, vai liquidar a sua empresa familiar. Cotrim de Figueiredo tem uma carteira próxima de um milhão de euros gerida pelo BCP. Tem um AL rural, tal como Gouveia e Melo e António José Seguro. André Ventura tem toda a poupança, 121 mil euros, numa conta à ordem.
"A razão de votarmos contra prende-se com a asfixia fiscal que estamos a fazer sobre empresas e sobre famílias para dar aos mesmos de sempre, e prende-se com o não queremos mudar de rumo", afirmou André Ventura.
O problema começa logo no cenário macroeconómico que o Governo traça. Desde o crescimento do PIB ao défice, não é só o Governo da AD que desmente o otimista programa eleitoral da AD.
No próximo ano, alívio ficará pelos 196 milhões de euros, nas contas do Governo. Mas o ministro das Finanças assegura que pretende manter a promessa de alívio acumulado de até dois mil milhões até ao final da legislatura.
Os deputados socialistas confrontaram Joaquim Miranda Sarmento com o atraso no pagamento do prémio e insistiram que a medida é legalmente cumulável com o IRS Jovem.
Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 não aumenta qualquer imposto, incluindo o próprio ISP (cujas taxas são definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei).
José Sócrates começou por pedir, no início de 2014, um empréstimo total de 75 mil euros para suportar as suas "despesas de instalação" para estudar em Paris.
Apesar de criticar a proposta orçamental do Governo, o PS vai abster-se para "assegurar a estabilidade política" do país.
Miranda Sarmento explicou que a ideia de criar a noção sintética de rendimento, alinhada com a ideia constitucional de que o imposto é único, passa por ter em consideração “desenvolvimentos tecnológicos”.
Da quarta descida consecutiva do IRS à timidez no "imposto mais estúpido do mundo", passando por aumentos salariais - e pelo otimismo na economia. As linhas essenciais da proposta de Orçamento do Estado para 2026, apresentada pelo Governo.
A atualização de escalões e taxas de IRS vai trazer poupanças para todos. Num salário bruto em torno dos 1.400 euros, somarão perto de quatro euros a mais na folha salarial. Para rendimentos mais baixos, que beneficiarão com a subida do mínimo de existência, as poupanças mensais podem ultrapassar as duas dezenas de euros.
Proposta orçamental já foi entregue no Parlamento. Mantém-se crescimento e redução da dívida como prioridades, mas ministro admite que os números "são o que são" e não há grande espaço de manobra para excedentes. Confirma-se alívio no IRS negociado em julho com o Chega.
