Bitcoin. DECO quer Governo a taxar ganhos de investidores

Bitcoin. DECO quer Governo a taxar ganhos de investidores
Alexandre R. Malhado 16 de janeiro de 2018

A associação enviou ao Ministério das Finanças e grupos parlamentares uma proposta de taxação aos investimentos feitos a criptomoedas, como a bitcoin.

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) enviou ao Ministério das Finanças, aos grupos parlamentares e do Parlamento Europeu, e à comissário europeia com a pasta da Defesa do Consumidor, Vera Jouravá, uma proposta de taxação aos investimentos feitos a criptomoedas, como a bitcoin, a moeda digital descentralizada que em 2017 valorizou quase 1.900% e já chega perto dos 20 mil dólares por unidade. 

"Propomos que os ganhos na compra e venda de criptomoedas sejam tratados de forma semelhante aos lucros obtidos pela alienação de acções e outros instrumentos financeiros: saldo anual tributado à taxa especial de 28% para todos", lê-se na edição da DECO Proteste Investe de Janeiro. À SÁBADO, fonte oficial da DECO garante que já enviou a proposta para os intervenientes políticos: "Enviámos as nossas reivindicações para o Ministério das Finanças e Grupos Parlamentares".

Na mesma edição da DECO Proteste Investe, a associação explica a lógica deste imposto sobre investimentos em criptomoedas. "Qual o argumento para não taxar uma operação financeira deste tipo? Um pequeno aforrador que empreste as suas poupanças ao Estado (via certificados de aforro) ou que invista em acções de uma empresa que cria riqueza e emprego vê o Estado reter-lhe quase um terço do seu lucro (em geral, os rendimentos de capitais e os ganhos patrimoniais são tributados a 28%). Como justificar esta desigualdade fiscal? Difícil", lê-se. "O Ministério das Finanças tem de agir", conclui.

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