UE aplica multa de €458 milhões a fabricantes de automóveis por cartel de reciclagem

Um VFV é um carro que já não está apto para circulação, quer pela sua idade ou por danos. De forma a apoiar os objetivos da UE para a descarbonização e reciclagem, estes veículos são desmantelados e processados para fins de reciclagem, recuperação ou lixo, com o objetivo também de minimizar desperdício e recuperar materiais como o metal, o plástico e o vidro.

A investigação revelou que durante 15 anos, 16 dos maiores fabricantes de carros, incluindo a Toyota, a Volkswagen, a BMW e a Honda, assim como a ACEA, entraram em acordos anticompetitivos e participaram em práticas relacionadas com a reciclagem dos VFV.

As marcas envolvidas concordaram em não remunerar as empresas que fazem este serviço de desmantelar e reciclar os VFV por considerarem este ato uma "atividade suficientemente lucrativa". Decidiram também não expor a quantidade de VFV que pode ser reciclado, reutilizado e recuperado e quanto material reciclado é efetivamente utilizado em novos automóveis.

De acordo com o comunicado da Comissão, segundo os termos da diretiva 2000/53/EC, relativa aos VFV, "o último proprietário do veículo deve poder desfazer-se dele gratuitamente junto de um desmantelador e, se necessário, os fabricantes são obrigados a suportar os custos". Além disso, o consumidor deve sempre ser informado sobre os dados de reciclagem dos automóveis novos.

Neste caso, a Mercedes-Benz recebeu imunidade total e não foi multada porque foi a fabricante que revelou à Comissão este cartel, evitando uma multa de cerca de 35 milhões de euros. A Stellantis, que inclui a marca Opel, a Mitsubishi e a Ford receberam uma redução na sua multa por terem cooperado com a Comissão durante a sua investigação.

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