Luís Montenegro apresentou hoje as linhas gerais do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), mas primeiro quer ouvir partidos e sociedade civil.
Luís Montenegro apresentou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, as linhas gerais do programa Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), cujas três fases se irão prolongar até 2034. Antes de um plano final, o Governo quer ouvir os partidos com assento parlamentar, os governos regionais as autarquias, a academia, os parceiros sociais. A versão final é apresentada no início de Abril.
“Não se trata de um programa fechado para implementação imediata, mas uma proposta para o país que se enquadra no início de um debate nacional”. Luís Montenegro começou assim por apresentar o novo PTRR, um plano anunciado no passado dia 12 de fevereiro, na sequência do mau tempo que assolou o território nacional, com algumas regiões tragicamente afetadas. Apesar de algumas medidas já estarem no terreno – como apoios à pesca, agricultura e floresta – o desenho final do programa anunciado só será conhecido dentro de um mês e meio, após “uma auscultação nacional alargada”.
Para já, “estão calendarizadas reuniões para dia 24 com os partidos políticos com assento parlamentar”, um dos primeiros passos para construir um programa que será nacional e não exclusivo de algumas regiões. Embora, garante Montenegro, a atenção esteja “direcionada para a recuperação das zonas mais atingidas pela depressão Kristin”.
Sobre o montante do investimento, o Primeiro-Ministro explica que “o envelope financeiro do PTRR será definido após o período de auscultação nacional e, consequentemente, após a definição final das medidas”. “Ao contrário de outros programas, não vamos começar por definir um valor e depois andar à procura daquilo que tem de ser feito para gastar esse valor”, defende o líder do Governo, que promete conciliar fontes de financiamento com as capacidades “que estão à nossa disposição”. O que se traduzirá na utilização de “todos os recursos a que possamos aceder a nível europeu, mas também com sentido de realismo e de equilíbrio o Orçamento de Estado e a Dívida Pública”.
O calendário de execução será dividido em três fases: a de curto-prazo, mais urgente e que decorrerá até ao final de 2026; a de médio prazo, até 2029; e a de longo-prazo, até 2034, já que o objetivo não passa apenas por recuperar o que foi destruído, mas também preparar melhor o país para “fazer face a fenómenos extremos futuros”, com foco na “prevenção e adaptação”.
