O que vai acontecer com a condenação de Trump agora que vai ser presidente?

Em causa está a condenação por 34 crimes no processo que ficou conhecido como caso Stormy Daniels. Trump foi condenado por crimes relacionados com pagamentos feitos à atriz pornográfica para não prejudicar a sua primeira campanha presidencial. Com esta decisão, o republicano tornou-se no primeiro ex-presidente dos EUA condenado por um crime federal em tribunal. A defesa de Trump alegava que o ex-presidente queria proteger o casamento, enquanto a acusação afirmava que o objetivo era o de evitar que o caso fosse tornado público para não prejudicar Trump na campanha à presidência de 2016.

O que quer cada lado?

De acordo com a agência noticiosa Associated Press (AP) Merchan suspendeu temporariamente o caso de Donald Trump, de 78 anos, e está a reunir com advogados de defesa e com os procuradores para tomar uma decisão informada. Anteriormente a leitura da sentença estava marcada para 26 de novembro, mas a data pode vir a ser alterada. De acordo com a AP, os advogados de Trump estão a tentar convencer Merchan a "rasgar" o veredicto que constitui a primeira condenação criminal de um antigo presidente norte-americano, enquanto os procuradores de Manhattan pedem que seja encontrado um equilíbrio entre a decisão do júri que condenou Donald Trump e as suas responsabilidades enquanto presidente.

"A suspensão e a anulação são necessários para evitar impedimentos constitucionais à capacidade de governação do presidente Trump", escreveu o advogado Emil Bove num email enviado ao juiz Merchan, citado pelo The Hill. "A procuradoria concorda que estas são circunstâncias sem precedentes e que os argumentos levantados pela defesa numa correspondência com a procuradoria requerem uma consideração cuidadosa", argumentou a defesa.

Esperar quatro anos?

A Associated Press avança que um cenário possível para Merchan é preservar o veredicto dado pelo júri, mas atrasar a sentença até que o presidente-eleito abandone a Casa Branca, o que deverá apenas acontecer em janeiro de 2029. 

Se for esta a decisão, Trump terá 82 anos no final do mandato e já terão passado dez anos desde o crime que foi julgado. Trump estava acusado de 34 crimes, a grande maioria relacionados com falsificação de documentos para ocultar o pagamento e foi considerado culpado de todos eles pelo júri. Trump terá pagado 130 mil dólares a Stormy Daniels com fundos da campanha eleitoral.

À saída do tribunal, Donald Trump reagiu classificando todo o julgamento de ter sido "manipulado" e uma "desgraça", acrescentando que o juiz "não deveria ter sido autorizado a presidir". "Isto foi orquestrado pela administração Biden para prejudicar um opositor político", acusou. "O verdadeiro veredito será a 5 de novembro e será dado pelo povo", decretou Trump, referindo-se à data da eleição presidencial que acabaria por vencer.

Se Merchan decidir de facto esperar, provavelmente já não estará naquele tribunal pois o seu mandato termina antes de 2025.

Outras opções

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos definiu em julho que os presidentes em funções têm imunidade relativa a acusações criminais por atos institucionais levados a cabo quando estavam no cargo. O juiz do supremo de Nova Iorque pode escudar-se nesta decisão e deixar cair o caso ou pode até ordenar todo um novo julgamento a decorrer apenas depois de Trump sair da Casa Branca.

A outra opção pode ser deixar cair todo o caso. Isto quer dizer que Trump não seria sentenciado a qualquer tipo de pena prisional ou multa. Esta é a opção na qual os advogados de Trump mais têm insistido.

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