O que se sabe sobre o caso de corrupção que já fez cair dois ministros na Ucrânia?

Este já é o maior escândalo da presidência de Volodymyr Zelensky e já levou a ministra da Energia, Svitlana Grinchuk, e o ministro da Justiça, German Galushchenko, a apresentarem a demissão esta quarta-feira. A Ucrânia começou a sua jornada para aderir à União Europeia, logo no arranque da invasão russa, e desde então que o governo de Zelensky tem afirmado ter gastado dezenas de milhões de euros para proteger as suas infraestruturas energéticas contra drones e mísseis e para combater a corrupção, este último um dos passos centrais para a adesão. Na segunda-feira à noite o presidente ucraniano voltou a reforçar que “qualquer ação eficaz contra a corrupção é extremamente necessária”.

1Como é que o esquema foi descoberto? 

O Gabinete Nacional Anticorrupção e a Procuradoria Especial Anticorrupção desmantelaram uma alegada organização criminosa composta por funcionários atuais e antigos do setor energético, um empresário de renome, ministros do governo e um ex-vice-primeiro-ministro.   A investigação, que durou 15 meses, foi denominada como Operação Midas e envolveu mais de mil horas de escutas telefónicas antes das buscas que originaram a apreensão de vários sacos de dinheiro e a detenção de cinco dos sete suspeitos de fazerem parte do esquema. O grupo está agora acusado de manipular contratos da Energoatom, empresa estatal ucraniana de energia nuclear, para extorquir partes equivalentes a 10-15% do valor dos contratos. As autoridades acreditam que a rede lavou cerca de 862 milhões de euros através de um escritório fantasma em Kiev.

2Quem são os envolvidos? 

Nos últimos dias os nomes de alguns dos suspeitos foram revelados durante conferências de imprensa das autoridades ucranianas. O empresário Timur Mindich, aliado próximo de Zelensky, é o principal suspeito sendo mesmo considerado pelos procuradores o líder do esquema. Desde que Zelensky foi eleito presidente em 2019 que Mindich começou a investir em diversos setores.   O homem de 46 anos é da cidade de Dnipro e foi também sócio do oligarca ucraniano Ihor Kolomoisky, que ajudou a financiar a campanha presidencial de Zelensky. As autoridades ucranianas avançaram que Mindich foi avisado que seria acusado e que fugiu para Israel antes que tal acontecesse, está agora a decorrer uma investigação interna sobre a fuga de informação. Entre os principais suspeitos está também German Galushchenko, ministro da Justiça, que se demitiu na quarta-feira de manhã e que tinha ocupado o cargo de ministro da Energia até julho. Os procuradores acreditam que Galushchenko ajudou Timur Mindich nos seus esquemas de lavagem de dinheiro e foi influenciado pelo empresário. 

Ihor Myroniuk, ex-conselheiro de Galushchenko e ex-vice-diretor do Fundo Estatal de Propriedade, foi acusado de pertencer à organização criminosa e de enriquecer ilicitamente. No entanto o seu advogado já classificou todas as acusações como infundadas. Oleksiy Chernyshov, ex-vice-primeiro-ministro e aliado próximo do líder ucraniano, foi identificado nas escutas telefónicas com o cognome Che Guevara e está agora acusado de enriquecimento ilícito, uma vez que os procuradores acreditam que Chernyshov recebeu quase 100 mil euros através da rede de lavagem de dinheiro. O ex-vice-primeiro-ministro está a ser investigado por outro caso de corrupção desde o verão. Dmytro Basov, ex-chefe do departamento de segurança da Energoatom, foi identificado como Tenor nas escutas. O seu advogado também já reagiu defendendo que Basov não causou nenhum prejuízo financeiro ao Estado e que os investigadores não têm provas suficientes para a condenação.  

3O que mais está a ser feito para combater a corrupção na Ucrânia? 

O Gabinete Nacional Anticorrupção e a Procuradoria Especial Anticorrupção têm neste momento duas grandes investigações em andamento.   Além desta relacionada com a empresa estatal Energoatom está em curso outra sobre alegada corrupção em contratos de aquisição de equipamentos militares e é esperado que sejam realizadas operações no Ministério da Defesa nos próximos dias. Os procuradores defendem que Rustem Umerov, ex-ministro da Defesa e atual secretário do Conselho de Segurança e Defesa, foi pressionado a concordar com a compra de coletes à prova de bala chineses a preços inflacionados. Neste caso, o Estado não chegou a comprar os coletes depois de estes terem um desempenho insatisfatório em testes militares. Apesar de garantir que é inocente, Umerov admitiu que se encontrou com Mindich – o empresário que une os dois casos – para discutir a aquisição de coletes à prova de bala, mas que nenhum chegou a ser entregue depois de chumbarem nos testes e negou ter sofrido qualquer pressão.

4Qual é o envolvimento de Zelensky no caso? 

Até ao momento não existem indícios de que o presidente ucraniano possa estar envolvido em nenhum dos casos de corrupção, apesar de muitas pessoas próximas de si estarem. Zelensky já saudou as investigações desta semana e defendeu que a luta contra a corrupção é essencial e positiva. Ainda assim, no verão, o gabinete de Zelensky e o parlamento ucraniano tentaram retirar a independência ao Gabinete Nacional Anticorrupção e à Procuradoria Especial Anticorrupção e colocá-los sob a supervisão do procurador-geral da Ucrânia, que é nomeado pelo governo. A medida coincidiu com os indícios de que os órgãos estavam a investigar pessoas próximas à presidência e provocou os primeiros grandes protestos contra o governo desde o início da guerra com a Rússia, em fevereiro de 2022.  Além dos protestos populares, também os Estados-membros da União Europeia pediram que Zelensky reconsiderasse a sua posição pelo que o presidente ucraniano acabou mesmo por voltar atrás. 

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