Num parecer, o Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) manifesta preocupação com a proposta que prevê a vigilância de grávidas sem médico de família por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO).
A Ordem dos Médicos (OM) alertou esta sexta-feira para riscos de medidas avulsas na saúde materna e defendeu que a vigilância da gravidez deve permanecer nos cuidados de saúde primários, sob coordenação do médico de família.
Num parecer a que a agência Lusa teve acesso, o Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos manifesta preocupação com a proposta, de que teve conhecimento pela comunicação social, que prevê a vigilância de grávidas sem médico de família por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO).
Os especialistas reconhecem "a relevância e competência destes profissionais", mas defendem que estas competências "não dispensam a necessidade de acompanhamento pelo médico de família e equipa de saúde familiar".
"Não podemos perder de vista que os recentes sinais de agravamento da mortalidade materna e neonatal exigem respostas baseadas em evidência (prova) científica, planeadas e discutidas em sede própria, e não medidas avulsas que poderão fragilizar a segurança clínica", refere o parecer.
O Colégio de MGF reafirma que "cada profissão tem o seu papel único e insubstituível", frisando que "o futuro da saúde materna em Portugal não pode assentar em soluções de substituição, mas sim em modelos de verdadeira complementaridade e integração, sempre centrados na mulher, no bebé, na família e na comunidade".
"É fundamental reforçar o papel dos cuidados de saúde primários (CSP) como pilar da vigilância da gravidez, sem deslocar competências para contextos hospitalares ou criar modelos de substituição entre profissões", salienta.
Para a OM, o que se exige é investimento em soluções estruturadas e sustentáveis que garantam o reforço dos recursos humanos nos CSP, com contratação e implementação de medidas para retenção de médicos de família e enfermeiros de família. Defende que a vigilância deverá ser efetuada de forma partilhada e complementar, sem duplicações, promovendo uma maior eficiência do sistema como um todo.
"Esta integração, dependendo das particularidades locais, pode fazer-se com ratios de profissionais variáveis, desde que assegurada a segurança dos cuidados prestados a todas as famílias", sublinha.
Os especialistas defendem ainda a garantia da equidade na segurança e no acesso a consultas e a exames complementares de diagnóstico dos cuidados prestados a todas as grávidas e suas famílias e a aposta na inovação digital e telemedicina, para aproximar cuidados, reduzir desigualdades geográficas e assegurar apoio especializado em tempo real.
O Colégio de MGF considera essencial e manifesta total disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e com as demais ordens profissionais na construção de soluções seguras, equitativas e de qualidade.
"Queremos fazer parte da solução, colocando os CSP no centro da vigilância da gravidez em Portugal, em estreita articulação com as equipas de saúde familiar", afirmam considerando que só assim se poderão "reduzir desigualdades, prevenir complicações, diminuir a mortalidade materna e infantil e garantir que cada gravidez decorre com a dignidade, a segurança e a qualidade que as mulheres e famílias merecem".
No parecer, os especialistas alertam ainda para o "contexto desafiante em saúde materna" que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta: "Regista-se um aumento populacional, um défice de especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Ginecologia e Obstetrícia e um agravamento dos indicadores de mortalidade materna e neonatal".
Além disso, salienta, "com o aumento da idade materna e comorbilidades, da migração, a complexidade da grávida de baixo risco tem vindo a aumentar".
A par deste cenário, surgem preocupações acrescidas com um número crescente de grávidas sem vigilância adequada.
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