Secções
Entrar
16 de outubro de 2025 às 16:59

Presidente da República diz que lei dos estrangeiros cumpre requisitos colocados pelo Tribunal Constitucional

Recorde-se que lei dos estrangeiros tinha sido vetada por Marcelo Rebelo de Sousa em agosto, depois de o Tribunal Constitucional chumbar o documento por considerar inconstitucionais cinco normas da lei.