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Santa Maria está a cobrar taxas que sabe que já prescreveram

Marco Alves
Marco Alves 19 de maio de 2022 às 07:00

Hospital não informa o utente desse facto e terá de ser este (se conhecer a lei) a invocar prescrição. A SÁBADO teve acesso a uma tentativa de cobrança de uma taxa com quinze anos - a lei diz que prescreve ao fim de três. Hospital reconhece à SÁBADO que sabe disso.

A legislação (nomeadamenteeste decreto-lei) diz que as taxas moderadoras prescrevem ao fim de três anos, o Estado considera que são oito anos (há uma circularsobre o assunto), mas ainda assim há hospitais que estão a tentar cobrar taxas moderadoras muito mais antigas. ASÁBADOteve acesso a uma dessas tentativas, neste caso do hospital de Santa Maria, Lisboa, que este mês tentou cobrar a um utente uma taxa moderadora de 2007, ou seja, com quinze anos. 

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