Países Baixos: homem condenado por remover preservativo sem consentimento

Numa fase inicial do processo, o homem foi também acusado de violação, no entanto, acabou por ser absolvido uma vez que a penetração em si foi consentida. O que a parceira tinha referido não querer era relações sexuais sem proteção.

O tribunal de Roterdão condenou-o porstealthing(como o ato já é conhecido em inglês), uma vez que foi provado que removeu o preservativo sem aviso nem consentimento.

O tribunal concluiu que o homem tinha exposto a sua parceira "à possibilidade de contrair doenças sexualmente transmissíveis, bem como a uma gravidez indesejada". Para isso, o tribunal teve acesso às mensagens do WhatsApp entre o suspeito e a vítima no momento após estes terem relações sexuais. A vítima encontrava-se preocupada com a situação, mas o jovem desvalorizou-a referindo: "Tu ficas bem".

Casos semelhantes já tinham levado a condenações em países como Alemanha, Suíça e Nova Zelândia onde, tal como no Reino Unido, o Código Penal considera a remoção do preservativo sem consentimento como uma violação.

Nos Países Baixos, assim como em Portugal, a lei ainda não prevê casos em que a penetração é consentida mas a retirada do preservativo não, pelo que este está a ser considerado um caso pioneiro.

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