Bonecas sexuais com aparência infantil à venda online. Ilegal ou apenas imoral?

Mariana Moniz, psicóloga clínica e forense, explica à SÁBADO que, neste caso, como "estamos a falar de bonecos com características infantis, coloca-se a questão - e existe uma grande probabilidade - de existir de facto uma patologia". "Uma pessoa só procura este produto se é um produto que satisfaz os seus desejos sexuais e aquilo que é o alvo da sua atração sexual. Se o alvo são estas características pré-púberes, então é muito provável estarmos perante pessoas com algum tipo de parafilia [perturbações sexuais]", refere a especialista, que deixa a ressalva: "Estamos dependentes da descrição dos consumidores, mas há probabilidade de estarmos perante uma pessoa com uma patologia sexual". A psicóloga clínica e forense relembra ainda que existem diferenças entre abuso sexual e pedofilia.  "Nem todos os pedófilos vão abusar de crianças. É uma perturbação, que significa que existe atração por essas características. E um abusador sexual não tem necessariamente de ser pedófilo, pode abusar de crianças por ser uma vítima de fácil acesso", o que não significa que esteja atraído apenas por crianças.  Sobre a possibilidade destes bonecos reduzirem a prática de crimes sexuais, a especialista refere que se levantam questões éticas. E explica: "De facto, o que os estudos mostram é que, por exemplo, o consumo de pornografia com personagens mais infantis - não quer dizer que seja pornografia infantil - acaba por levar a uma satisfação das necessidade sexuais de pessoas com pedofilia e reduz a probalidade de levarem à ação. [Estas práticas] conseguem levar a uma melhor gestão dos seus impulsos sexuais". Por outro lado, faz notar que a prática levanta questões éticas, já que "não podemos normalizar o consumo de pornografia de menores, que também é uma forma de vitimação". E acrescenta: "Efetivamente existem formas de pornografia animada ou, neste caso, presença de objetos que pode ajudar, mas não é algo moralmente aceitável. A intervenção procura controlar impulsos através de alternativas pró-sociais, desde que sejam legais", conclui a psicóloga. 

Contactada pela SÁBADO, uma fonte da Polícia Judiciária (PJ) referiu que em Portugal não existe registo da compra destas bonecas por indivíduos que constam na lista de condenados por crimes sexuais contra crianças. Sobre o fornecimento dos dados dos compradores, a mesma fonte refere que é uma prática comum, quando esses dados são solicitados pelas autoridades.  Em Portugal, o crime de “pornografia de menores” está previsto no Código Penal Português, no artigo 176.º, e considera-se "pornográfico todo o material que, com fins sexuais, represente menores envolvidos em comportamentos sexualmente explícitos, reais ou simulados, ou contenha qualquer representação dos seus órgãos sexuais ou de outra parte do seu corpo".  O governo francês anunciou esta quarta-feira, a decisão da suspensão do acesso à plataforma online da marca, no mesmo dia em que a empresa retalhista abriu a primeira loja física, em Paris. A abertura coincidiu com o escalar da polémica, o que levou várias pessoas a manifestar-se no local.

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