Caso exista um agravamento da situação económica, UGT vai acionar a cláusula de salvaguarda do Acordo de Rendimentos.
O secretário-geral da UGT afirmou hoje que o tempo é de mobilização e de luta e garantiu que acionará a cláusula de salvaguarda do Acordo de Rendimentos caso exista um agravamento da situação económica.
Mário Mourão falava nas comemorações do 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, que a intersindical organizou nos jardins da Torre de Belém, em Lisboa.
"Se assistirmos a um agravamento da situação económica e social do país, não teremos hesitações e acionaremos a cláusula de salvaguarda [do Acordo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade], para que situações passadas não se voltem a repetir, nomeadamente as que fragilizam a situação já precária dos trabalhadores e das suas famílias", disse.
Mário Mourão afirmou que o trabalho neste domínio "não está concluído, há ainda muito a fazer".
"Não aceitaremos que este Acordo se fique pelo papel e que não seja acompanhado por políticas que lhe deem forma e consistência", disse.
Realçando as suas ações na defesa dos trabalhadores, defendeu que "o tempo é de mobilização e de luta" e justificou: "no nosso ADN está o diálogo e a negociação, mas não abandonaremos as ações de luta sempre que se justifiquem, como aliás já está a acontecer em vários setores de atividade".
"Estamos ao lado dos trabalhadores e faremos tudo para que não sejam eles os únicos a pagar a fatura das sucessivas crises que enfrentamos", acrescentou.
A UGT desafiou ainda o Governo a concretizar a intenção de desagravamento de impostos em dois mil milhões de euros "e efetivamente diminuir a carga fiscal, nomeadamente aquela que diz respeito aos rendimentos do trabalho e mais intensamente no IRS, uma vez que é este imposto que mais sobe em percentagem com o PIB".
Os empresários não ficaram de fora do apelo da intersindical, a quem pediu que "assumam o compromisso, sem reservas, de contribuir para o esforço coletivo de aumento dos salários e da melhoria das condições de trabalho dos seus trabalhadores, por via da negociação coletiva".
Considerou ainda "inaceitável que ainda existam empresas que persistem na perseguição e no assédio a trabalhadores que são discriminados pelo simples facto de serem sindicalizados".
Exortou também os sindicatos "a dinamizar a negociação coletiva e a promover o diálogo social nas empresas".
"Vivemos, aqui e ali, tentativas, mais ou menos encapotadas, de enfraquecer o papel e a intervenção dos parceiros sociais naquele que deve ser o fórum privilegiado para o reforço do diálogo e da negociação. Não podemos repetir situações do passado recente nem permitir manobras que enfraqueçam a concertação social", salientou.
Para Mário Mourão, "são os sindicatos, em particular os da UGT, o garante de uma negociação responsável que não cede a populismos".
Além dos trabalhadores e dos jovens, garantiu ainda que se bate pela defesa dos pensionistas e sublinhou "a necessidade de assegurar a sustentabilidade da Segurança Social e a adequação da proteção social".
"Aguardamos com expetativa as conclusões do estudo da Comissão, nomeada pelo Governo, para a Sustentabilidade da Segurança Social, no sentido de diversificar as suas fontes de financiamento face à evolução digital e tecnológica em curso, no mundo do trabalho", disse.
Garantiu que a UGT está atenta "a eventuais tentativas de alteração" de um modelo "público, universal e solidário".
"Uma qualquer reforma da segurança social não pode ser feita sem aqueles que a financiam, em concertação social, entre trabalhadores e empregadores, garantindo uma importante base de reconhecimento e coesão sociais", disse.
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