Crimes ocorreram durante dois anos e afetaram dois migrantes. Arguida é acusada de desviar dinheiro para a sua própria conta.
O Ministério Público (MP) acusou uma técnica do Instituto da Segurança Social (ISS) de desviar, entre 2016 e 2018, na zona Norte do país, quase 28 mil euros relativos a prestações de subsídio de desemprego para trabalhadores migrantes.
Em nota publicada na página da Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGDP) refere que o MP "considerou fortemente indiciado" que a arguida, naqueles dois anos, "enquanto funcionária no Núcleo de Prestações de Desemprego, num Centro Distrital do Norte, apropriou-se de um total" de 27.775 euros.
Os quase 28 mil euros "pertenceriam a dois beneficiários requerentes de subsídio de desemprego para trabalhadores migrantes, o que fez através da adulteração dos dados de pagamento associados àqueles beneficiários, conseguindo, por via disso, desviar para a sua conta bancária ou de terceiro as transferências programadas e, ainda, quando o pagamento se processou em cheque, os dados do destinatário", explica a PGDP.
O MP requereu também na acusação, deduzida em 6 de novembro pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, a condenação da arguida ao pagamento ao Estado do valor em causa.
A assistente técnica do ISS está acusada de um crime de burla tributária.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
Queria identificar estes textos por aquilo que, nos dias hoje, é uma mistura de radicalização à direita e muita, muita, muita ignorância que acha que tudo é "comunista"
