As autoridades da Tailândia ameaçaram hoje bloquear o acesso ao Facebook se a rede social não eliminar 13 conteúdos que considerou uma ameaça à segurança nacional ou um insulto à família real
As autoridades da Tailândia ameaçaram hoje bloquear o acesso ao Facebook se a rede social não eliminar 13 conteúdos que considerou uma ameaça à segurança nacional ou um insulto à família real.
A junta militar elevou a censura na Internet desde que subiu ao poder num golpe de Estado em Maio de 2014 e, através da Comissão Nacional de Telecomunicações, deu um ultimato à empresa norte-americana para que elimine 13 publicações.
A Associação de Servidores de Internet da Tailândia alertou a filial do Facebook no país de que desconectaria a rede de distribuição de conteúdos - em função da localização do usuário - se o pedido do Governo não for atendido.
Numa mensagem enviada na sexta-feira, difundida pelo jornalBangkok Post, os fornecedores de Internet admitiram que estão sob pressão da junta, que exigiu o encerramento da rede de distribuição para bloquear material considerado ilegal.
"Esta acção pode afectar todo o serviço de distribuição de www.facebook.com aos clientes na Tailândia", indicaram os operadores numa carta.
As autoridades ameaçaram o Facebook com acções legais se a empresa não retirar hoje os conteúdos.
A Assembleia Nacional para a Reforma, cujos membros são escolhidos pela junta, pediu na segunda-feira a criação imediata de uma comissão que permita aos militares aceder a qualquer computador no país sem ordem judicial.
O chefe da junta militar e primeiro-ministro, Prayuth Chan-ocha, disse várias vezes ser a favor da criação de um único acesso à Internet na Tailândia, para aumentar o controlo dos conteúdos.
Segundo as autoridades, 6.900 páginas e publicações na Internet foram bloqueadas no país desde 2015.
Em Abril, as autoridades proibiram o contacto através da Internet com três dissidentes e alertaram para consequências penais para quem interagisse com o trio, comentadores assíduos sobre assuntos da família real e críticos da junta militar.
Os três dissidentes são o historiador Somsak Jeamteerasakul, que se exilou em França pouco depois do golpe de Estado de 2014, o ex-diplomata e académico Pavin Chachavalpongpun, exilado no Japão, e o jornalista e escritor Andrew MacGregor Marshall.
A Tailândia tem uma restrita lei contra crimes cibernéticos que as organizações de defesa de direitos humanos dizem ser utilizada para reprimir a liberdade de expressão.
Está também vigente no país a lei de lesa-majestade, uma das mais severas do mundo, que condena até 15 anos de prisão aqueles que difundam ou emitam mensagens sobre o rei Maha Vajiralongkorn (na foto) que as autoridades considerem ofensivas.
Um total de 105 pessoas foram detidas por crimes de lesa-majestade desde que os militares subiram ao poder, das quais 49 foram condenadas a penas até 30 anos de prisão e outras 64 se encontram em prisão preventiva, à espera de julgamento, segundo grupos de activistas.
Antes do golpe de Estado de 2014, apenas seis pessoas estavam detidas pelo crime de lesa-majestade na Tailândia.
Para a ministra do Trabalho, o combate a quem se serve da generosidade da lei podia começar em casa.
A escola é um espaço seguro, natural e cientificamente fundamentado para um diálogo sobre a sexualidade, a par de outros temas. E isto é especialmente essencial para milhares de jovens, para quem a escola é o sítio onde encontram a única oportunidade para abordarem múltiplos temas de forma construtiva.
O humor deve ser provocador, desafiar convenções e questionar poderes. É um pilar saudável da liberdade de expressão. Mas quando deixa de ser crítica legítima e se transforma num ataque reiterado e desproporcional, com efeitos concretos e duradouros na vida das pessoas, deixa de ser humor.
O poder não se mede em tanques ou mísseis: mede-se em espírito. A reflexão, com a assinatura do general Zaluzhny, tem uma conclusão tremenda: se a paz falhar, apenas aqueles que aprendem rápido sobreviverão. Nós, europeus aliados da Ucrânia, temos de nos apressar: só com um novo plano de mobilidade militar conseguiríamos responder em tempo eficaz a um cenário de uma confrontação direta com a Rússia.
