A marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 7 de abril.
O PSD vai aprovar na próxima semana a lista de candidatos a deputados, em reuniões da Comissão Política Nacional e do Conselho Nacional marcadas para 26 de março.
De acordo com uma circular assinada pelo secretário-geral do PSD, Hugo Soares, a que Lusa teve acesso, no Conselho Nacional da próxima semana será também designado o candidato do PSD a primeiro-ministro e aprovada a "coligação de âmbito nacional" para concorrer às eleições legislativas antecipadas de 18 de maio.
O Presidente da República anunciou na quinta-feira que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 18 de maio, na sequência da demissão do Governo PSD/CDS-PP liderado por Luís Montenegro imposta pela rejeição pelo parlamento da moção de confiança ao executivo a 11 de março.
A marcação de eleições legislativas antecipadas para 18 de maio fixa o prazo limite de entrega de listas de deputados em 07 de abril.
De acordo com a lei eleitoral para a Assembleia da República, a apresentação das listas de candidatos a deputados "cabe aos órgãos competentes dos partidos políticos" e faz-se "até ao 41.º dia anterior à data prevista para as eleições", neste caso, 07 de abril, devendo a formalização de coligações pré-eleitorais junto do Tribunal Constitucional decorrer até um dia antes.
Segundo o calendário interno do PSD hoje enviado às estruturas concelhias e distritais, entre quarta e sexta-feira deverão realizar-se as Comissões Políticas de Secção para dar parecer sobre os candidatos à Assembleia da República e no sábado as Assembleias Distritais Extraordinárias, com o mesmo fim.
Nos dias 24 e 25 de março, vão realizar-se as reuniões entre a Comissão Política Nacional com as distritais para no dia seguinte serem então aprovadas as listas de candidatos à Assembleia da República.
De acordo com os estatutos do PSD, compete à Comissão Política Nacional apresentar ao Conselho Nacional as propostas de apoio a uma candidatura a primeiro-ministro e de listas de candidatura à Assembleia da República.
Entre as competências do Conselho Nacional, órgão máximo do partido entre congressos, conta-se a aprovação das linhas gerais do programa eleitoral do partido e a sua eventual participação em coligações de âmbito nacional, bem como das propostas relativas à designação do candidato a primeiro-ministro e das listas de candidatura à Assembleia da República.
Ficaram por ali hora e meia a duas horas, comendo e bebendo, até os algemarem, encapuzarem e levarem de novo para as celas e a rotina dos interrogatórios e torturas.
Já muito se refletiu sobre a falta de incentivos para “os bons” irem para a política: as horas são longas, a responsabilidade é imensa, o escrutínio é severo e a remuneração está longe de compensar as dores de cabeça. O cenário é bem mais apelativo para os populistas e para os oportunistas, como está à vista de toda a gente.
Com a velocidade a que os acontecimentos se sucedem, a UE não pode continuar a adiar escolhas difíceis sobre o seu futuro. A hora dos pró-europeus é agora: ainda estão em maioria e 74% da população europeia acredita que a adesão dos seus países à UE os beneficiou.
O caso Spinumviva morreu. A Spinumviva ela própria continua viva e de saúde.
